A dívida dos estados com a União em breve tópicos.
Artigo sobre Sofismas e Realidades da dívida dos Estados com a União
Carta da Febrafite aos Senadores sobre o PLC 99/2013 e a ACO(STF) 2178 TA/ES
Nota oficial da Febrafite sobre o PLC 99/2013 – Parte 01 e Parte 02
Nota oficial da Febrafite sobre o PLP 238/13
Estudo “A Dívida dos Estados com a União – Refazimento do Programa e Aspectos Inconstitucionais da Lei Nº 9.496/97” – 3ª ed. ampliada, atualizada e revisada
Representação entregue ao MP/RS questionando a dívida dos estados com a União
Adendo à representação apresentada ao Ministério Público do RGS sobre a taxa de juros contratada
Representação entregue ao MP de Contas do RS questionando a dívida dos estados com a União
“A carga tributária”, com foco nos Estados e suas dívidas
Febrafite emite nota sobre a situação fiscal dos estados (Em 11/02/2019)