Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis
postado em 27/06/2018 12:32 / atualizado em 27/06/2018 12:32
Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta, que pode suavizar os repasses das cotações internacionais às bombas, ganhou força após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona o modelo atual.
A proposta já tem o apoio da área técnica do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne as secretarias estaduais de Fazenda), mas ainda depende de convencimento dos governos estaduais, que resistem a reduzir sua autonomia na cobrança de impostos.
Hoje, o ICMS sobre os combustíveis é recolhido nas refinarias e importadores, que atuam como substitutos tributários de distribuidoras e postos, estratégia para facilitar a fiscalização pelas secretarias de Fazenda.
Leia íntegra da reportagem da Folha de S. Paulo: https://bit.ly/2lENdV8
