De acordo com a proposta em gestação no governo, a primeira mudança seria acabar com a tributação sobre a folha salarial, ou seja, os 20% cobrados de patrões e empregados por meio da contribuição previdenciária. No lugar, a intenção é criar uma contribuição eletrônica sobre pagamentos. O objetivo é estimular o emprego em um momento no qual a taxa de desemprego cresceu para 12,4%, atingindo 13,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mas o projeto, coordenado pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, enfrentará a concorrência de outra proposta. Segundo informou o blog da Andréia Sadi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende dar prioridade a outra proposta de reforma tributária, costurada pelo economista Bernardo Appy em conjunto com outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SP), que foi relator da reforma tributária na legislatura passada.

Movimentações financeiras

Segundo interlocutores da área econômica, o tributo sobre pagamentos, que está em estudo no governo, incidiria também sobre movimentações financeiras – como acontecia com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – mas teria uma base ainda mais ampla.

Pela proposta, a tributação se daria na entrada e na saída do dinheiro da conta, incidindo, portanto, sobre todos débitos e créditos. Incidiria ainda sobre trocas de produtos (uma troca de veículos, por exemplo, só poderia ser oficializada com o recolhimento do tributo), quitação de dívidas e operações de câmbio, por exemplo. Abrangeria, dessa forma, qualquer fluxo de pagamentos.

Leia íntegra da reportagem do G1, aqui.