Auditora Fiscal Marialva Calabrich lança “Proteção Constitucional do Mínimo Imune”
postado em 28/07/2009 0:00 / atualizado em 28/07/2009 0:00
A Auditora Fiscal Marialva de Castro Calabrich Schlucking, mestre em Direito Público pela Ufba, lançará pela Editora Sergio Antonio Fabris, o livro "Proteção Constitucional do Mínimo Imune".
O livro que trata de direito tributário, terá lançamento na Livraria Saraiva do Shopping Salvador às 18h30 do dia 06 de agosto.
Através do livro, a autora sustenta que existe a imunidade tributária de uma parcela da renda e de bens necessários à vida digna do cidadão e de sua família e que essa imunidade não é respeitada pelo legislador tributário brasileiro. "Essa proteção decorre de uma série de princípios constitucionais, tais como a dignidade humana, capacidade contributiva, função social da propriedade, dentre outros princípios que se interelacionam, criando essa barreira ao poder de tributar do Estado brasileiro", argumenta a autora.
Inspiração
A ideia do livro nasceu da própria experiência profissional da autora, que a levou a refletir sobre como o ordenamento tributário funciona e como ele deveria funcionar, e teve inspiração na luta pela justiça fiscal empreendida dentro do Unafisco Sindical, onde atua como presidente da DS/Salvador.
Onde comprar
O livro com 120 páginas pode ser adquirido através do site da editora e de livrarias no valor de R$ 38,00.
Fonte: Jornalismo DS Salvador / Unafisco
