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Belo Horizonte recebe Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais com foco na reforma tributária no futuro do Fisco

postado em 06/05/2026 12:38 / atualizado em 06/05/2026 12:38

Belo Horizonte sediará, entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2026, a 10ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, um dos mais relevantes encontros internacionais voltados às Administrações Tributárias. Com o tema “Um Novo Paradigma Fiscal: Cooperação, Justiça e Futuro”, o evento reunirá mais de 60 palestrantes e painelistas, de países como Brasil, Portugal, Espanha, Moçambique e Cabo Verde.

Entre os participantes confirmados estão o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas; a especialista sênior em Administração Tributária na Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mónica Calijuri; a Diretora do Doutoramento em Economia do ISCTE-IUL – Lisboa, Mariana Mortágua; e deputado federal Reginaldo Lopes.

Realizado de forma alternada entre Brasil e Portugal desde 2016, o Congresso tem como objetivo fomentar o intercâmbio de experiências, promover o debate técnico qualificado e fortalecer a integração institucional entre os Fiscos dos países participantes. Consolidado no cenário internacional, o evento conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República de Portugal e apoio institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A programação contempla temas estratégicos para o atual cenário das administrações tributárias, com destaque para a Reforma Tributária do consumo e seus desdobramentos. Entre os principais eixos estão o novo modelo de arrecadação da CBS e do IBS, a Administração Tributária 3.0, o uso de tecnologia e infraestrutura digital na gestão fiscal, além de experiências internacionais em compliance cooperativo e estratégias de enfrentamento ao devedor contumaz.

“Em um cenário de transformação profunda dos sistemas tributários, a capacitação e atualização permanente são essenciais para que as Administrações Tributárias acompanhem esse novo paradigma. O Congresso é um espaço muito rico para qualificar esse debate, promover a troca de experiências e fortalecer a cooperação entre os países, em linha com o tema desta edição”, afirma a presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni (Papá).

Ao longo dos quatro dias de evento, também serão debatidos temas como coordenação federativa, impactos da reforma nos setores econômicos, combate à fraude e à evasão fiscal transnacional, atuação do Fisco no enfrentamento ao crime organizado e o papel da tributação na redução das desigualdades sociais.

A solenidade de abertura será realizada no tradicional Cine Theatro Brasil, no dia 31 de maio, reunindo autoridades nacionais e internacionais, seguida de apresentação cultural e coquetel de boas-vindas. A programação técnica ocorre no Minas Tênis Clube e inclui palestras magnas, mesas-redondas e painéis com representantes do setor público, especialistas internacionais e lideranças das administrações tributárias .

O Congresso é promovido pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), tendo como entidade anfitriã a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (Affemg).

As inscrições já estão abertas. O Congresso representa uma oportunidade para atualização técnica, troca de experiências internacionais e aprofundamento do debate sobre o futuro da tributação e das administrações fiscais em um cenário de transformação global.

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