postado em 11/12/2003 11:17 / atualizado em 11/12/2003 11:17
O Plenário do Senado iniciou nesta quarta-feira, 10/12, a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela, que reforma o sistema previdenciário. A proposta estabelece novas regras para a paridade de reajuste entre ativos e inativos e para a transição para a aposentadoria dos atuais servidores. Define também novos critérios para os subtetos salariais nos estados e municípios. A matéria terá que ser discutida por mais quatro sessões antes da votação em primeiro turno.
Nota pública
As entidades do Fisco abaixo relacionadas apontam, nesta nota, equívocos substanciais contidos na reportagem publicada […]
Notícias Febrafite e Filiadas
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será oficialmente lançada nesta terça-feira, […]
Notícias Febrafite e Filiadas
A nova presidenta da FEBRAFITE, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, a Papá, assume […]
Copyright © 2026. Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE - Todos os direitos reservados.