Comissão aprova requerimentos para audiências sobre a reforma da Previdência
Por Fonacate
postado em 15/02/2017 9:22 / atualizado em 15/02/2017 9:22
O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Arhtur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março.
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera a idade mínima para aposentadoria e cálculos de benefícios.
A primeira audiência seria nesta quarta-feira (15) com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
Depois, as audiências seguiriam por temas:
- discussão do regime de previdência dos servidores;
- arrecadação, isenções e cobrança da divida previdenciária;
- discussão do Regime Geral de Previdência Social;
- discussão do equilíbrio financeiro da previdência (mudanças demográficas e mercado de trabalho);
- beneficio de prestação continuada;
- trabalhador rural;
- situação dos policiais e dos professores.
O seminário internacional seria no dia 14 de março para comparar o sistema brasileiro com o de outros países.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, participa dos debates na audiência do dia 16 de fevereiro (quinta-feira). Confira nas imagens abaixo a programação:
