A  Unafisco Nacional promoverá o seminário Securitização de créditos tributários: Noções principais, projetos em discussão no Poder Legislativo, as experiências de Porto Alegre e do Estado de São Paulo. O evento ocorrerá em 28 de novembro (segunda-feira), às 14 horas, no auditório da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp). Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 4.843, bairro Jardim Paulista, em São Paulo/SP.

A participação é gratuita e a inscrição deve ser feita até 24 de novembro de 2016 pelo e-mail estudostecnicos@unafiscoassociacao.org.br. As vagas são limitadas.

Transporte. Para os inscritos que desejarem, a Unafisco Nacional disponibilizará, gratuitamente, uma van que sairá de sua Sede Social (Avenida Prestes Maia, 748, Centro) para o local do seminário. A van estará na Sede Social às 12h40 e sairá pontualmente às 13 horas. O retorno à Sede Social será logo após o fim do evento. As vagas são limitadas e os lugares devem ser reservados com antecedência pelo e-mail estudostecnicos@unafiscoassociacao.org.br.

PROGRAMAÇÃO

Às 14 horas

Abertura com os seguintes pronunciamentos:

– Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional)

– Rodrigo Keidel Spada, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp)

– Alfredo Maranca, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp)

Às 14h15

Palestra: Noções de cessão/novação/securitização de créditos tributários e os projetos em discussão no Poder Legislativo. Palestrante: Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva.

Às 15 horas

Palestra: A experiência de securitização no Município de Porto Alegre. Palestrante: Auditor Fiscal aposentado do Rio Grande do Sul, especialista em tributos e contas públicas e membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite); autor do estudo As Invalidezes Jurídica e Social das Sociedades de Economia Mista Gestoras de Ativos Estatais, João Pedro Casarotto.

Às 15h45

Palestra: A experiência de securitização no Estado de São Paulo: a ação popular contra a empresa securitizadora do Estado de São Paulo. Palestrante: Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp); coautor da ação popular que pretende anular as cessões/securitizações da Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), Auditor-Fiscal de Rendas de São Paulo, José Márcio Rielli.

Às 16h30. Respostas às perguntas.

Às 17 horas. Encerramento com coffee break.