O deputado Cabo Sabino (PR-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, se reuniu com representantes das entidades nacionais do Fisco para acertar detalhes de um Café da Manhã previsto para o dia 19 de abril, que visa à conscientização dos parlamentares sobre a necessidade de fortalecimento da Frente e de valorização da categoria fiscal e as administrações tributárias.

O encontro prévio, realizado na terça-feira (4), contou com a participação do presidente da Febrafite, Roberto Kupski; da diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Juliana Simas de Macedo, e do diretor suplente do Sindicato, Luiz Gonçalves Bomtempo – representando a Unafisco –, além de dirigentes da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), da Fenat (Federação Nacional dos Auditores Fiscais) e da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

Ficou acertado que todas as entidades apoiadoras do fisco terão espaço para apresentar suas ideias durante o Café da Manhã que será oferecido aos parlamentares no dia 19. O encontro terá a finalidade de promover e impulsionar os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, com a divulgação de seus principais objetivos, entre eles o de retomar o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 186/2007, que trata da Lei Orgânica do Fisco. Especificamente sobre esta matéria, os participantes buscarão atingir o número necessário de assinaturas de líderes partidários para agilizar seu trâmite na Casa.

Também serão discutidos, durante o evento, temas atuais – e considerados essenciais pelas entidades – como a remuneração variável, a Reforma da Previdência e o Projeto de Lei do Senado (PLS 280/2016) que trata do abuso de autoridade.

Aos representantes das entidades, o deputado Cabo Sabino salientou a importância de as bases, nas três esferas do Fisco, promoverem reuniões com as bancadas de deputados federais, nos estados, com o objetivo de fortalecer a Frente Parlamentar. Sobre a Reforma Tributária, outro tema sensível às entidades, Cabo Sabino adiantou que a Frente se prepara para discutir a matéria no Congresso, uma vez que congrega especialistas nas áreas de tributos e arrecadação.

A Frente Parlamentar em Defesa do Fisco foi instalada no dia 10 de março de 2016 e lançada, oficialmente, no dia 23 de agosto de 2016, a requerimento do deputado Cabo Sabino. Atualmente, 240 deputados federais são signatários da Frente, que busca aprofundar as discussões e apresentar proposições para o aperfeiçoamento da administração tributária brasileira.

Confira o local e o horário do Café da Manhã promovido pela Frente:

Frente Parlamentar em Defesa do Fisco
Café da Manhã
Data: 19 de abril de 2017
Local: Restaurante Principal, Anexo IV, 10º Andar – Câmara dos Deputados
Horário: 8h às 10h