AGO da FEBRAFITE em Fortaleza comemora 20 anos da Federação

Marcada por vários momentos importantes, inclusive a comemoração dos vinte anos da Federação e a eleição da nova Diretoria para o biênio 2012-2014, durante a Assembleia Geral Ordinária da FEBRAFITE em Fortaleza-CE, reuniu cerca de oitenta representantes do Fisco Estadual/Distrital e dos planos de saúde das autogestões filiadas durante os dias 07 a 09 deste mês.
Na oportunidade, o Conselho Deliberativo abordou temas relevantes no âmbito das ações da entidade para os próximos anos, como por exemplo, a contratação de especialistas para elaborar um planejamento estratégico, visando qualificar ainda mais as demandas em em prol das entidades filiadas e em defesa da categoria fiscal, além da contratação de profissionais das áreas econômica e tributária, para publicação na revista da entidade.

A AGO também aprovou a prestação de contas do exercício de 2011 e abordou sobre a realização de Prêmio Nacional de Educação Fiscal, visando valorizar e divulgar em todo o país as melhores iniciativas sobre o tema.

Além disso, a assembleia tratou sobre vários outros assuntos de interesse do Fisco estadual, tais como: a tributação no comércio eletrônico, a situação dos planos de saúde, participação da Federação em eventos internacionais, Fonacate, ações judiciais, valorização da carreira, entre outras.

Comércio Eletrônico
O crescimento do comércio eletrônico, processo de compra, venda e troca de produtos, serviços e informação via rede de computadores, foi um dos temas levantados pelo CD da FEBRAFITE no âmbito do ICMS e as operações interestaduais.

No tocante ao assunto, foi deliberado a criação de um grupo técnico composto por representantes das entidades da Bahia, do Ceará e de São Paulo, no sentido de elaborar estudo sobre a realidade das transações via comércio eletrônico no país, no âmbito do ICMS, e sobre as implicações das diferenças de alíquotas na origem e no destino das transações, visando preservar o Pacto Federativo. O objetivo é apresentar o estudo nas Administrações Tributárias de cada unidade federativa, Assembleias Legislativas e órgãos governamentais.

Diretoria tem novos cargos
Visando ampliar os temas abordados pela Federação, o Conselho Deliberativo aprovou a criação de mais duas Diretorias: a Jurídica, para o qual foi eleito o presidente do IAF/BA, Helcônio Almeida, e a de Assuntos Parlamentares, ocupada pelo vice-presidente da Afrafep/PB, Antônio Pereira.

Planos de Saúde do Fisco Estadual
Sobre uma das principais lutas das autogestões, a aprovação do PLC 030/2009, de autoria do deputado Darcisio Paulo Perondi (PMDB/ RS), na redação aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que desobrigada a constituição de pessoa jurídica exclusiva para planos de saúde, o CD da FEBRAFITE autorizou, caso seja necessário, ajuizar Ação Declaratória com pedido de Tutela Antecipada em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS visando evitar a exigência de cisão das entidades, uma vez que a ANS ,por notificação, está exigindo a separação dos planos no prazo de 120 dias a contar da notificação em 08 de fevereiro deste ano.
No que tange ao FEBRAFITE SAÚDE, a plenária trouxe novamente o assunto para discussão sendo enfatizado a importância da criação de um plano nacional na modalidade de autogestão do Fisco estadual. O tema será pauta prioritária da Federação.

Eventos Nacionais e Internacionais
Outro item debatido pelos representantes dos Conselho, foi a participação da entidade em eventos nacionais e internacionais.
Na ocasião, foi solicitado que as entidades filiadas ajudem a divulgar a 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fonacate, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
O 2º Encontro Tributário Luso-Brasileiro, promovido pelas duas Federações do Fisco estadual, FEBRAFITE e FENAFISCO, também foi discutido durante a AGO. O evento ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio deste ano, em Lisboa, Portugal. Esta edição do evento será realizada em parceria com o Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENCAT, a Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária – APIT e o Instituto de Direito Econômico Financeiro e Fiscal de Portugal.

A AGO também abordou sobre a realização do Seminário Nacional da Dívida Pública em Brasília e sobre a participação da Federação na Assembleia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, que ocorrerá em Santiago, no Chile, nos dias 23 a 26 de maio.

Jantar em homenagem aos 20 anos da FEBRAFITE 
Em uma noite de muita alegria e descontração, as entidades locais AUDITECE/CE e CAFAZ ofereceram, no dia 8 de março, jantar em homenagem aos vinte anos da FEBRAFITE.
Na oportunidade, Sérgio Ricardo, diretor administrativo-financeiro da associações cearense, ressaltou o papel relevante da Federação no fortalecimento dos Fiscos estaduais de todo o país. “São vinte anos defendendo os direitos e interesses de todas as filiadas em âmbito nacional, atuando de maneira proativa em qualquer esfera administrativa ou instância jurídica. Vinte anos de compromisso da FEBRAFITE com os Fiscos estaduais de todo o Brasil. São vinte anos de fortalecimento do Fisco, de reconhecimento e salvaguarda dos direitos dos profissionais da fiscalização tributária”, destacou.
O presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, agradeceu a homenagem realizada pelas entidades cearenses, a presença dos representantes dos Fiscos estaduais e falou sobre o amadurecimento da entidade em duas décadas de existência e sua trajetória. Em seguida, o pastor da Igreja Evangélia Luterana do Brasil, em Fortaleza, Otomar Walter Schlender, fez uma breve oração.
Durante a celebração do aniversário, o presidente da Federação também destacou a presença do deputado federal Joao Eduardo Dado no jantar. O auditor de Rendas do Estado de São Paulo é ex-presidente da entidade e um dos seus dos fundadores.
Em seguida, o humorista cearense Benedito Barbosa, o “Papudinho”, divertiu os convidados com um show de humor. Dando continuidade à programação, a banda Super Mário Bands fez o público se animar e dançar ao som do típico forró pé-de-serra cearense.
Como não poderia faltar, todos se reuniram em torno do bolo para cantar os parabéns à aniversariante da noite, a FEBRAFITE. A festa continuou e a noite foi encerrada ao som de muito forró.

Panorama Político
A abertura da AGO contou a participação do deputado federal e agente fiscal de Rendas de São Paulo e também ex-presidente da Federação, João Eduardo Dado (PDT-SP). Na ocasião, o parlamentar abordou sobre o trâmite das principais matérias de interesse da categoria fiscal, como a PEC 89/2007 de sua autoria e que cria o teto único salarial único para os membros dos três poderes. A matéria está pronta para votação no Plenário da Câmara. João Dado também destacou a importância do trabalho junto aos parlamentares pela rejeição do PL 1992/2007 que cria a previdência complementar dos servidores públicos, pois o projeto representa um risco à qualidade do serviço público no país.

FEBRAFITE tem Nova Filiada
Outro momento marcante da AGO foi à filiação da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Santa Catarina – AFFESC. Vale destacar que a associação sediou a fundação da Federação em 1992 e agora retorna ao quadro de entidades filiadas. A placa de filiação foi entregue pelo deputado João Eduardo Dado e pela presidente da Affego/GO e também diretora de Comunicação da Federação, Terezinha Alves Cardoso. A FEBRAFITE conta agora com 27 entidades filiadas em 26 Estados brasileiros.

Homenagens Póstumas
A abertura dos trabalhos da AGO também foi marcada por homenagens póstumas ao ex-presidente da associação de Goiás, Admar Cornélio Otto, falecido no dia 15 de janeiro deste ano. O presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, destacou a contribuição do auditor na consolidação da Affego/GO, como representante da categoria fiscal e também na prestação de serviços sociais no Estado de Goiás, além do apoio do auditor às ações da Federação. “Sem dúvida, foi um lutador das causas do Fisco e é um grande exemplo para todos nós”, destacou. Em seguida, todos fizeram um minuto de silêncio.

VIP’S Corretora de Seguros Prestigia AGO
A AGO contou com a participação do presidente da VIP’S Corretora de Seguros, Daniel López Ahumada, acompanhado da diretora da empresa, Eronita Oliveira. A corretora é uma grande parceira para a realização de todos os eventos da Federação. Este ano a empresa será uma das apoiadoras para a realização da 2ª edição do Encontro Tributário Luso-Brasileiro que ocorrerá em Lisboa, Portugal.

Homenagem Dia Internacional da Mulher
O segundo dia do XIII Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual no Seara Praia Hotel em Fortaleza, no dia 08, teve início com uma emocionante homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Os presidentes das FEBRAFITE (Roberto Kupski) e das entidades locais AUDITECE/CE, (Luiz Pontes Cunha Filho) e CAFAZ (José de Sousa Pinheiro) entregaram para todas as mulheres participantes chocolates e cartão, ao som do saxofonista Kerty Hanslike. O mestre de cerimônias do evento e também jornalista da Cafaz, leu uma crônica de sua autoria intitulada “O Ser Mulher”.

Agradecimentos
Assembleia de eleição é sempre marcada por momentos de emoção por quem deixa cargos e representa o início dos trabalhos dos membros da nova Diretoria. Esta AGO realizada na capital cearense foi especial pela comemoração dos vinte anos da Federação e não poderia ser diferente.
Logo após a divulgação dos nomes da Diretoria para o biênio 2012-2014, o presidente eleito, Roberto kuspki, agradeceu o apoio das entidades filiadas de todo o país e destacou sua trajetória à frente da Federação: “A FEBRAFITE completou 20 anos, já estou aqui há dez e estou caminhando para o 6º mandato e que cumprirei com muita alegria.”
O presidente e o vice-presidente da entidade, Lirando de Azevedo Jacundá, também ressaltaram o trabalho de todos os membros da gestão anterior. Ao final da AGO, a diretora de Comunicação e Eventos da AUDITECE, Regina Carvalho, recebeu do presidente da FEBRAFITE um buquê de rosas vermelhas em homenagem ao trabalho das anfitriãs AUDITECE e CAFAZ, pela organização do evento.