A arrecadação da União, dos estados e dos municípios com a exploração do petróleo vai aumentar 2,5 vezes com a possível aprovação do modelo de partilha da renda gerada pelos novos campos do pré-sal. O repasse de toda a riqueza extraída passaria dos atuais 20% para cerca de 50%, como revelam os cálculos feitos por Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, a pedido do Correio. Ainda não é possível traduzir esses percentuais em valores absolutos exatos, pois não se sabe quanto valerá o petróleo extraído do pré-sal, mas para se ter uma ideia, em 2008, dos R$ 120 bilhões da riqueza do petróleo produzida no país, R$ 22,6 bilhões, ou cerca de 20%, foram repassados para a União, estados e municípios.

Se o modelo adotado fosse o de partilha, a arrecadação saltaria para cerca de R$ 60 bilhões. “O que se arrecada é pouco. Com a União, ficou 7,8%. E isso é dado real de 2008”, observa Marco Antônio Almeida. O aumento da arrecadação e distribuição de dividendos serão um dos temas discutidos no seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas.

Os campos de Tupi, Iara, Parque das Baleias e Guará têm reservas entre 10,6 bilhões e 16 bilhões de barris. Mas como essas áreas já foram licitadas, o modelo de concessão não pode ser alterado. O que o governo pode fazer é aumentar a participação especial, mas Almeida calcula que a remuneração destinada aos cofres públicos, ainda assim, ficará bem distante do percentual previsto na partilha. “A participação especial é cobrada em função da produção e da rentabilidade e está limitada a 40%, ao longo da vida, e incide sobre a receita líquida, que é receita bruta menos custos. Então, durante vários anos, mesmo esses campos não devem pagar participação especial. Assim, daqui a 10 anos, talvez esse percentual que estamos recebendo, de 20%, cresça para 30%, 35%”, explica o secretário.

Outro agravante é que nem todos os campos são tributados nesse quesito. Segundo Almeida, dos 292 em operação hoje, só 21 têm produção suficiente para pagar participação especial. Outra forma de arrecadação envolvendo os lucros do petróleo é a cobrança de bônus de assinatura, mas Almeida considera que, perto da quantidade de dinheiro que está em jogo no pré-sal, essa parcela torna-se desprezível. “Nos blocos mais caros que foram vendidos (os bônus de assinatura) foram de R$ 150 milhões. É insignificante”, destaca. Ele observa que os bônus de assinatura dos blocos do pré-sal seriam muito maiores, mas ao eleger o sistema de partilha, o governo está priorizando o uso da nova riqueza a longo prazo. “Se o governo quisesse usar eleitoralmente esse dinheiro do pré-sal, ele venderia esses blocos agora, encheria o caixa de dinheiro e poderia fazer uso. Mas adotou uma postura diferente. Não há uma grande riqueza de imediato e ele (o governo) está transferindo toda essa riqueza para o futuro”, afirma.

Fonte: Correio Braziliense