Pacto federativo
postado em 27/04/2009 0:00 / atualizado em 27/04/2009 0:00
A reforma tributária que poderia abrir o debate em torno de um pacto federativo ajustado à realidade institucional do país já frustrou os que sonharam com alterações estruturais e redefinição de competências entre os entes federativos. Não existe no horizonte qualquer sinal ou iniciativa que resgate essa discussão, com firmeza e vontade política. Talvez o enfrentamento entre o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em torno da polêmica lei ambiental catarinense possa servir de motivo para tratar dessa matéria de relevante importância para o próprio sistema democrático nacional. Aliás, o próprio governador tem exortado prefeitos em seu Estado a pressionar por maior autonomia dos municípios. Foi o que fez, na semana passada, em São Joaquim, na Festa da Maçã. O prefeito José Nerito de Souza (PPS) aderiu à tese de Luiz Henrique.
Fonte: Zero Hora
Em: 27/04/2009
