Projeto ICMS-P é apresentado em São Paulo
postado em 21/03/2018 13:32 / atualizado em 21/03/2018 13:32
Desenvolvida no âmbito da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a proposta do ICMS Personalizado (ICMS-P) começa a ser debatida em outros estados. Com foco na adequação e na modernização do ICMS, o projeto foi apresentado durante encontro entre o auditor fiscal Giovanni Padilha com o diretor de Assuntos Estratégicos da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e coordenador do Movimento Viva, José Roberto Lobato.
Criada a partir da tese de doutorado de Padilha, que atua na Divisão de Estudos Econômicos da Receita Estadual, o projeto representa um grande avanço na transformação do ICMS atual em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) moderno, com um menor número de alíquotas e isenções. A expectativa é que a modernização provoque aumento da potencialidade arrecadatória, maior eficiência econômica, simplificação tributária e justiça fiscal, estabelecendo que pessoas com renda mais baixa tenham devolução de todo ou parte do imposto pago.
Link para íntegra da matéria publicada nesta quarta (21/3) no jornal do Comércio, no RS: https://goo.gl/a5hVpP
