A Receita Federal aumentou  o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisição, como operações no cartão de crédito e pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%.

O governo estima arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões com a medida, que vai ajudar a compensar parte do “pacote de bondades” anunciado no domingo pela presidente Dilma Rousseff.

Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, disse que a medida teve como objetivo reduzir a diferença de tributação em relação a outros instrumentos equivalentes nessas operações com dólar, que são cartão de crédito, débito ou pré-pago.

Ele não explicou, no entanto, porque foi escolhida a alíquota de 1,1%, ainda bem menor que os 6,38%. Afirmou apenas que essas outras modalidades são mais seguras, então não havia necessidade de se igualar o tributo.

A Receita negou que a medida tenha objetivo de só gerar mais arrecadação para cobrir, por exemplo, o reajuste do Bolsa Família.

– O aumento de arrecadação pode vir a suportar outros encargos, mas não há vinculação expressa. O IOF não tem vinculação específica. O IOF câmbio tem objetivo regulatório e não arrecadatório – disse Mombelli.

A alíquota de 0,38% na compra de moeda estrangeira em espécie estava em vigor desde 2008.

Depois de ter recuado semana passada, o dólar voltou a ter pressão de compra e fechou em alta de 1,45% ontem, cotado a R$ 3,49. O avanço foi atribuído principalmente ao leilão de contratos de swap cambial reverso promovido pelo Banco Central, cujo efeito equivale à compra de dólares no mercado futuro. Profissionais também citaram especulações em torno do cenário político, em especial sobre a possibilidade de um governo comandado por Michel Temer tentar evitar desvalorização maior da moeda americana.

Os mercados foram surpreendidos pela notícia da alteração do IOF de 0,38% para 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie. As dúvidas quanto ao alcance do decreto teriam ajudado a pressionar as cotações pela manhã, embora pontualmente.