A Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou projeto que estabelece o 25 de fevereiro como o dia dedicado à educação fiscal. A finalidade é o estímulo à discussão sobre os tributos, com vistas a formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações.

O primeiro grande desafio a ser vencido pela educação fiscal é apresentar o tributo, esse grande desconhecido, a amplos setores da sociedade. Por exemplo, poucos são os contribuintes que conhecem o maior companheiro de copo de qualquer boêmio: o Estado. Afinal, muito mais da metade de cada cerveja é puro imposto. Tem mais.

Gosta de cerveja gelada? Prepare o bolso: afinal, a energia elétrica também é implacavelmente tributada. E a conta, como não poderia deixar de ser, acaba sempre sobrando para o pobre cidadão.

Não tem jeito, criou-se o clima para baita ressaca:

—Mas eu pago isso tudo?

Bem, se há algo de bom nessa tomada de consciência da carga tributária é o fato de levar quase que naturalmente ao questionamento da sua aplicação:

—E para onde vai toda essa grana?

Chegamos ao segundo desafio. A partir desse momento, a disciplina que só tratava de deveres passa a incluir noções sobre os direitos correspondentes a tanto imposto que se paga. Começa a ficar ainda mais complicado para um mestre explicar como a carga tributária sueca convive, muitas vezes, com serviços que apresentam um padrão sudanês de qualidade. Isso quando esses serviços são oferecidos.

A proposta de educação fiscal é usar tal debate como ferramenta para a conscientização. E com a conscientização abre-se, por tabela, a possibilidade de cobrarmos mudanças. E, finalmente, a partir dessas cobranças construirmos um sistema tributário mais justo e transparente.

Por Ricardo Brand

Fonte: O Dia