O jornal O Povo publicou na última sexta-feira, dia 09, artigo do presidente da Febrafite, Roberto Kupski, sobre a importância da cidadania fiscal e o Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

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Roberto Kupski: A porta de entrada para a cidadania

Enquanto os brasileiros sofrem os efeitos da crise econômica, da corrupção, da sonegação e da extensa carga tributária para a sua esmagadora maioria, alguns dos nova-iorquinos mais ricos estão pedindo, desde o ano passado, o aumento das taxas de impostos que pagam.

De acordo com a rede BBC, cerca de 80 pessoas, entre elas Steven Rockefeller e Abigail Disney, encaminharam carta ao governo argumentando que deveriam pagar mais para ajudar a custear escolas, estradas, pontes e programas sociais. O plano chamado “1% plan for fairness” (Plano de 1% para justiça, em inglês), elaborado em conjunto pelo centro de estudos Fiscal Policy Institute, sugere a criação de novas faixas de imposto de renda para os mais ricos, arrecadando-se US$ 2 bilhões a mais.

Em nosso país, ninguém acorda feliz no dia de declarar o imposto de renda ou de pagar qualquer outro imPOSTO. Sabemos que pagar tributos não é uma tarefa das mais agradáveis, mas entendemos que é essencial à construção da vida em sociedade. Por isso, a Febrafite e suas 27 associações filiadas, com o apoio da Escola de Administração Fazendária (Esaf), aceitou em 2012 o desafio de conscientizar sobre a importância social dos tributos e correta aplicação dos recursos, por meio de uma premiação nacional.

Os objetivos da República Federativa do Brasil estão no artigo 3º da Constituição Federal. Com base nesse texto, é possível afirmar que a função social do tributo é colaborar com o bem-estar social, e está fortemente ligada à ideia de justiça tributária e de distributividade. Um cidadão informado, solidário e participativo ajuda a consolidar um Estado mais justo, um sistema tributário menos regressivo e impostos convertidos em obras e serviços públicos de qualidade.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, já em sua sexta edição, tem o propósito de valorizar iniciativas exemplares de educação fiscal, que mostrem a importância social dos tributos e a sua correta aplicação em benefício de todos, colaborando-se para a transformação do Brasil. O tema será debatido nos Congressos da Febrafite de Fortaleza, entre 11 e 14 de junho.

Na visão dos defensores da proposta citada inicialmente, os investimentos em pessoas e infraestrutura levarão a criação de empregos, a uma força de trabalho melhor preparada e à redução da desigualdade de renda. Assim como a Febrafite e outras pessoas e instituições, acredito que o tributo é a porta de entrada para a cidadania.

Roberto Kupski
roberto.kupski@terra.com.br
Auditor fiscal da Receita do Rio Grande do Sul e presidente da Febrafite