O secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, discutirá esta semana, em Lisboa, o que não consegue ainda debater aqui: desenvolvimento regional. Dias participará do 1º Encontro Luso-Brasileiro Sobre Temas Tributários, realizado na capital portuguesa, como palestrante do painel ‘Os Benefícios Fiscais e o Desenvolvimento Regional: Experiência Brasileira’. Um outro painel abordará a experiência europeia. Ele levará uma proposta que pretende incluir nas discussões sobre reforma tributária: a diferenciação da carga tributária entre as regiões mais e menos desenvolvidas ou distantes dos centros consumidores, de forma a incentivar novos polos. Dias argumenta que a alternativa permitiria vencer a resistência de alguns estados à reforma e, ao mesmo tempo, implantaria uma política eficiente de combate às desigualdades regionais. ‘Vamos parar com a hipocrisia. Todo mundo concede incentivos fiscais para atrair investimentos. Então, vamos colocar regras’, afirma ele.

Solidariedade
Pela proposta que o secretário adjunto da Fazenda gaúcha pretende levar ao Confaz e tentará incluir nos debates sobre reforma tributária no Congresso, os benefícios atenderiam a um conceito de solidariedade federativa e seriam reduzidos à medida que os níveis de desenvolvimento das regiões fossem se alterando.

Tempo esgotado
Dias ressalta que a guerra fiscal surgiu no vácuo histórico de políticas de desenvolvimento regional. Teve um efeito inicial (a fatia de Norte, Nordeste e Centro-Oeste saltou de 20,6% para 26,9% do PIB brasileiro em uma década), mas perdeu impacto, além de comprometer as relações interestaduais e as finanças públicas. (4/10)

Fonte: Correio do Povo