Senado realiza primeira sessão deliberativa da extraordinária
postado em 25/01/2004 9:47 / atualizado em 25/01/2004 9:47
O Senado realiza na próxima terça, dia 27, a primeira sessão deliberativa da convocação extraordinária. Na pauta, três projetos de decretos legislativos.
O primeiro item da pauta é um acordo de assistência mútua entre Brasil e Rússia, para prevenção, investigação e combate a infrações aduaneiras. O parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a matéria, redigido pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), é favorável à sua aprovação.
Em seguida vem um Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Estados-Partes do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil). O parecer da comissão, favorável à aprovação, é de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA).
Ainda na terça o plenário deve deliberar sobre um projeto que trata de uma decisão do Conselho do Mercado Comum que regulamenta o uso dos símbolos do Mercosul. O parecer aprovado pela CRE foi relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
