postado em 14/07/2008 0:00 / atualizado em 14/07/2008 0:00
O Congresso pode votar nesta terça-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009. A votação estava marcada para a semana passada, mas reivindicações do DEM e da bancada do Rio de Janeiro acabaram inviabilizando a sessão. Os parlamentares ameaçavam pedir a votação nominal da LDO. A tradição é que as principais mudanças sejam discutidas na Comissão de Orçamento e a votação pelo Plenário do Congresso seja apenas simbólica.
Um acordo em plenário, no entanto, permitiu que sessão fosse suspensa para ser retomada nesta terça-feira. O DEM e a bancada fluminense concordam em votar simbolicamente, desde que suas reivindicações sejam atendidas. Os deputados do Rio de Janeiro cobram a aprovação de projeto (PLN 13/08) que abre crédito suplementar de R$ 85 milhões para despesas com a candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos de 2006.
Já o DEM quer excluir as estatais da regra do duodécimo – norma que permite a execução de 1/12 por mês do total de cada ação prevista no Orçamento, das despesas correntes de caráter inadiável e dos investimentos das empresas estatais.
Além do PLN 13/08, outros projetos de crédito suplementar devem entrar na pauta.
A sessão do Congresso está marcada para as 19 horas.
Fonte: Agência Câmara – 14/07/2008
Nota pública
A Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) manifesta veemente repúdio às graves ameaças […]
Notícias Febrafite e Filiadas
A Febrafite Saúde elegeu, nesta terça-feira (03), sua Diretoria Executiva para o biênio 2026 a […]
Notícias Febrafite e Filiadas
Dirigentes do Sinafresp participaram, na tarde desta terça-feira (03), da Assembleia Geral Extraordinária da FEBRAFITE, […]
Copyright © 2026. Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE - Todos os direitos reservados.