O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou no final da tarde de ontem que, em reunião com os líderes partidários, foi fechado um acordo para colocar a reforma tributária em votação somente em março de 2009. Como esse era o objetivo dos oposicionistas, em contrapartida o DEM, o PSDB e o PPS suspenderam a obstrução da pauta da Câmara.

Chinaglia assinalou que deixar a reforma tributária para ser votada em março, ao contrário do que pode parecer, vai tronar o processo mais rápido. "Como há divergências ao texto aprovado na comissão especial, as bancadas vão poder se organizar para apresentar suas emendas." O dia foi de negociações na Câmara dos Deputados.

À tarde, antes da decisão, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o objetivo era votar o projeto o quanto antes. Após a reunião de líderes, Fontana disse que a votação vai permitir que a Câmara aprove ainda neste ano várias matérias como a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a instituição do cadastro positivo, o novo marco das agências regulatórias e a expansão das universidades e escolas técnicas.

Para Fontana, esse adiamento para março não representa uma perda para o governo, porque seria o mesmo tempo para votar em Plenário com a oposição obstruindo.

Para o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o projeto que veio da comissão não atende às necessidades do País. O deputado baiano acrescenta que o partido não quer votação fatiada, mas com todos os itens propostos. O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), informou que a oposição pretende elaborar um substitutivo para votar em março no Plenário.

Fonte: Jornal do Comércio
Data: 04/12/2008