Brasília – O líder dogoverno na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmouhoje (12) que a reforma tributária não vai gerar perdade arrecadação para nenhum estado. Segundo o líder,o principal objetivo da proposta é acabar com a guerra fiscalnas diferentes localidades.

“Esse tema de quealguns estados estão preocupados com perdas, compreendemos queé legítimo, mas podemos dar toda a garantia de queseria uma loucura o governo, o parlamento votar uma reformatributária que retirasse 20% da arrecadação deum estado”, disse Fontana após reunião com líderesdo governo e da oposição para tratar do assunto.

Fontana disse que nãohaverá estado que perca qualquer tipo de arrecadaçãodentro da reforma. “Temos o fundo de equalização dasreceitas”, ressaltou. “Temos que ter a responsabilidade de fazera reforma garantindo essa neutralidade federativa.”

O acordo fechado emdezembro do ano passado para votação da proposta dereforma em março deste ano ainda está de pé, deacordo com Fontana. “Os líderes da oposiçãoestão participando das negociações com ocompromisso de votação. Esse acordo não estáfeito sobre o texto da reforma, mas queremos dar total garantia dedestaques para que, se a oposição ou mesmo o governotenham alguma discordância de algo do relatório dodeputado Sandro Mabel (PR-GO), possamos votá-lo”.

Fontana acrescentou queseria prejudicial para o país deixar de votar a reforma.”Espero que a oposição não fique na postura denão-reforma. Os sinais que eles têm dado nas reuniãoé de que vão participar e vão votar”.

Fonte: Agência Brasil
Em 12/02/2009