Receita Federal autua sonegadores de imposto em R$ 186,87 bilhões
Por Hamilton Ferrari | Correio Braziliense
postado em 06/05/2019 13:58 / atualizado em 06/05/2019 13:58
A fiscalização da Receita Federal lançou R$ 186,87 bilhões em autos de infração para sonegadores em 2018. O valor é 25,1% maior do que o órgão estava estimava: R$ 149,34 bilhões. Apesar disso, a quantia é 9,2% menor do que o arrecadado no ano passado, quando atingiu R$ 205,87 bilhões. O subsecretário de Fiscalização, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, deu coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (6/5) para detalhar o plano anual de fiscalização.
Segundo ele, apesar da recuperação, os contribuintes ainda podem impugnar esses lançamentos e discuti-los no âmbito administrativo ou judicial. As estimativas do Fisco mostram que entre 2% a 7% voltam aos cofres públicos no mesmo ano de autos de infração. O tempo médio de discussão administrativa é de cinco a sete anos, enquanto, na Justiça, é de nove anos e meio.
A Receita mostrou que houve uma queda no número de auditorias entre 2017 e 2018, passando de 8,4 mil para 11,9 mil. Jung Martins justificou o recuo pelo quadro de auditores públicos, que reduziu. “Isso implica numa redução no número de auditorias”, argumentou.
Sobre a queda no valor recuperado, o subsecretário defendeu que 2017 foi um ano atípico. “Em 2016, tivemos um represamento de fiscalização por conta de movimento paredista (greve de auditores)”, afirmou. “Os auditores vinham revisando as auditorias em 2016, mas não estavam encerrando-as. Isso só foi encerrado em 2017, por isso que houve uma elevação maior em 2017”, destacou. “Nós medimos o desempenho da fiscalização na expectativa de crédito tributário, que seria de R$ 149,34 bilhões em 2018, mas chegou a R$ 205,87 bilhões”, completou.
As projeções do Fisco para a recuperação é feita com base na média histórica dos últimos três anos, em relação ao ano em exercício, com o implemento de mais 10%. O critério é utilizado há uma década pelo órgão. “No último ano, esperávamos um número menor de lançamentos (em relação a 2017) e superamos a expectativa. Nós investimos na capacitação dos auditores nas áreas de monitoramento, de execução e de seleção. Ou seja, decorre muito da especialização dos auditores, das ferramentas de tecnologia de informação, que permitem que a gente chegue a esse resultado com menos auditores e um valor maior de recuperação do crédito tributário”, alegou Jung Martins.
