O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participou como convidado do presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Murrieta, da videoconferência da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizada na segunda (10/8). O tema principal da reunião foi a reforma tributária.

Na oportunidade, Rodrigo fez uma apresentação sobre as principais propostas legislativas que tratam da reforma tributária e os possíveis impactos aos servidores públicos, em especial as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 (Câmara) e a 110/2019 (Senado), que alteram o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei (PL) 3.887/20, elaborado pelo Governo Federal.

Spada ressaltou a importância de acompanhar a tramitação da matéria no Congresso Nacional, pois afetam indiretamente os servidores, tendo em vista, entre outros, alterações propostas para a tributação sobre o consumo.

“A tributação é para o Brasil hoje o que a inflação era na década de 90. É um grande gargalo, precisamos de um modelo simples e mais justo. O nosso modelo tributário hoje é perverso para a economia”, disse, ao defender a necessidade da reforma do modelo vigente.

Coordenada pela Conamp, a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) congrega mais de 40 mil magistrados (as) e membros (as) do Ministério Público em todo o país.

Com informações da Ascom Conamp.