O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) intensificou, nesta semana, em João Pessoa (PB), a mobilização pela aprovação da PEC 6/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social. A articulação conta com a participação do presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert, e do diretor do movimento e presidente de honra da FEBRAFITE, Roberto Kupski.

Na terça-feira (29), os dirigentes estiveram reunidos com Rafael Lima, chefe de gabinete do deputado Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e com Nabor Wanderley, candidato ao Senado Federal e pai do parlamentar. Na ocasião, foram apresentados os principais pontos da PEC 6/2024, com a entrega de ofício e material explicativo do MOSAP. Rafael Lima se comprometeu a levar a reivindicação ao presidente da Câmara. Nabor Wanderley também se comprometeu a tratar do tema com o filho.

Participaram das agendas Severino Ramos e Tereza Maria Mesquita Querino, presidente e diretora da Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande (ASIP).

Na noite de quarta-feira (30), Edison Haubert e Roberto Kupski estiveram reunidos com o deputado Hugo Motta para tratar do pleito. O presidente da Câmara reafirmou seu interesse em pautar a proposta no plenário da Casa.

A mobilização segue até esta sexta-feira (2) e busca sensibilizar os parlamentares para o apensamento da PEC 555/2006 à PEC 6/2024. A PEC 555, apresentada há quase duas décadas, prevê o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas sobre a parcela dos proventos que ultrapassa o teto do INSS.

Já a PEC 6/2024, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), retoma e atualiza a proposta, estabelecendo uma redução gradual da contribuição, de 1% ao ano, a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, até a isenção total aos 75 anos. O texto também prevê a dispensa da contribuição para servidores aposentados por incapacidade permanente para o trabalho.

Para a FEBRAFITE, a mobilização do MOSAP representa um importante esforço de diálogo institucional em defesa dos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público. A entidade destaca a atuação de seus dirigentes e reforça a importância de que o Congresso Nacional avance na discussão de uma medida que busca corrigir uma situação que afeta milhares de servidores que contribuíram ao longo de suas carreiras para a Previdência.