Aconteceu na noite de quinta-feira (30) a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal,  iniciativa da FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. O evento foi realizado na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, e reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil.

A cerimônia também contou com a presença de parceiros, patrocinadores e representantes das entidades estaduais filiadas à FEBRAFITE. O anúncio dos vencedores foi feito pela atriz Dira Paes.

Betânia Lemos, presidente da ENAP e anfitriã do evento, afirmou que a realização da cerimônia nas dependências da escola é um marco da retomada da parceria que a entidade teve com a FEBRAFITE ao longo do tempo e uma retomada do trabalho da instituição com a Educação Fiscal.

“A realização do prêmio aqui na ENAP é uma celebração do governo federal à temática da educação fiscal, como pauta prioritária e importante. A educação fiscal permite uma sociedade mais consciente e mais capaz de fazer melhores escolhas para o futuro do nosso Brasil”, diz.

Rodrigo Spada, presidente da FEBRAFITE, começou seu discurso agradecendo aos parceiros e patrocinadores do evento. Ele ainda agradeceu à ENAP por sediar o evento e destacou a importância de retomar a relação com a entidade. Na sequência, Spada abordou o tema da Educação Fiscal em paralelo com a Reforma Tributária.

Para Spada, o atual sistema tributário, opaco e complexo, dificulta a compreensão de seu funcionamento, portanto é um empecilho à Educação Fiscal.

Ele destacou que com a aprovação do novo modelo previsto da PEC 45, a alíquota única e a tributação no destino serão elementos que darão mais transparência ao sistema e farão com que o dinheiro pago a título de tributos seja usado com os cidadãos pagantes.

“Esse modelo de educação fiscal com um novo sistema tributário vai ser um novo patamar de consciência para o cidadão brasileiro”, afirmou.

O deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA) manifestou que como cidadão de Santarém, sente muito orgulho em colaborar com o projeto “Músicas e rimas que embalam meu quilombo”, da prefeitura de Santarém, premiado segundo lugar na categoria Escolas. “O projeto é um belo exemplo de como promover a cidadania e a educação fiscal no ambiente escolar, partir de ações inovadoras, educativas e culturais”.

Presentes à solenidade o vice-presidente da ANFIP, Gilberto Pereira; o diretor do Comsefaz, André Horta; a secretária de Finanças de Santaré, Josilene Pinto; o consultor do BID, André Martínez Fritscher; o coordenador do Encat, Luiz Dias; os jornalistas Edson Sardinha (Congresso em Foco) e Rudolgo Lago (Correio da Manhã); a consultora do BID, Fátima Cartaxo; o coordenador do GT-66 de Educação Fiscal, Cícelo Melo; o superintendente Regional da 1ª Região da Receita Federal do Brasil, Antônio Lindemgerg; o diretor do Grupo Globo, José Nilvan; a diretora do Ministério da Educação (MEC), Anita Stefani; o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão; a vice-presidente do Sinafresp, Michele Ferreira; o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; dentre outros.

Veja abaixo os vencedores da edição 2023:

Escolas

1º Lugar
ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho
João Pessoa (PB)
Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS

2º Lugar
Escola Quilombola São Pedro
Santarém (PA)
Projeto: Músicas e rimas que embalam meu quilombo, fortalecendo a cidadania e cultura quilombola

3º Lugar
Escola Municipal de Educação Básica Alcy Vargas Cheuiche
Alegrete (RS)
Projeto: O jardim dos tributos

Instituições

1º Lugar
Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Juazeiro do Norte (CE)
Projeto: Compreendendo a Educação Fiscal para exercício da cidadania

2º Lugar
Prefeitura Municipal de Chuvisca
Chuvisca (RS)
Projeto: Cidadania financeira transforma em sociedade consciente = participativa

Imprensa

1º Lugar
Rosangela Cristini Gris
Maringá (PR)
Reportagem: Projeto teatral fala da importância de não desviar recursos públicos do pagamento de impostos
TV Record Maringá

2º Lugar
Felipe Nunes
João Pessoa (PB)
Matéria: Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do estado
Site Agenda Política

Tecnologia 

1º Lugar
Roseli da Silva Matias
Maceió (AL)
App Turma Lajense

2º Lugar
Bernardo Teixeira Monteiro e Luísa de Oliveira Saraiva
Bagé (RS)
Aplicativo criado com o objetivo de ensinar crianças sobre os tributos, também apresenta um jogo informativo, a fim de ensinar o nosso público-alvo de uma maneira divertida.

Quem apoia

A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Educação; da Receita Federal; do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais); do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento; da OAB Nacional; da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), do Grupo Globo, do site Congresso em Foco.

São patrocinadores: BID, Comsefaz, Sindifisco Nacional, Anfip, Unafisco Nacional, Sinafresp e Samambaia Filantropias).