postado em 13/04/2011 0:00 / atualizado em 13/04/2011 0:00
Luis Carlos Palácios, presidente da Unafe e vice-presidente do FONACATE, iniciou o segundo dia da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, com um breve comentário : “O tema que vamos tratar é bastante relevante”. Logo passou a palavra ao palestrante do painel, Paulo Eduardo Garrido Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e professor da Universidade Federal zda Bahia.
Paulo Eduardo apresenta argumentos sobre o panorama da Lei Orgânica da Administração Pública e seus efeitos sobre as atividades típicas de Estado, primeiro tema tratado nesta segunda e última parte da Conferência. “Estamos vivendo um momento de dificuldade da aplicação da norma vigente. Temos uma multiplicação dos controles”, analisou.
O painel também contará com dois debatedores especialistas no assunto: desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Jessé Torres e o procurador da República André Stefani Bertuol. Eles abrirão espaço, inclusive, para as perguntas que porventura vierem a ser feitas pelo público.
Ascom Fonacate /Ary Filgueira
Publicado em 12/04/2011
Nota pública
A Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) manifesta veemente repúdio às graves ameaças […]
Notícias Febrafite e Filiadas
A Febrafite Saúde elegeu, nesta terça-feira (03), sua Diretoria Executiva para o biênio 2026 a […]
Notícias Febrafite e Filiadas
Dirigentes do Sinafresp participaram, na tarde desta terça-feira (03), da Assembleia Geral Extraordinária da FEBRAFITE, […]
Copyright © 2026. Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE - Todos os direitos reservados.