A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi oficialmente lançada nesta terça-feira (28), em evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília, como parte da programação dos 30 anos da Educação Fiscal no Brasil. A cerimônia reuniu representantes dos parceiros, patrocinadores, das entidades filiadas à Febrafite e integrantes do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Confaz.

A solenidade marcou o início de mais uma edição de uma das principais iniciativas nacionais voltadas à disseminação da educação fiscal e ao fortalecimento da cidadania tributária. O prêmio reconhece projetos que ajudam a sociedade a compreender a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e a importância do controle social.

Presentes à solenidade, o presidente do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e do Comsefaz, Flávio César; o diretor do Comitê, André Horta; o coordenador geral do GT 66 de Educação Fiscal, o professor Cícero Melo; a presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Lacerda Meloni (Papá);  a secretária especial adjunta da Secretaria da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo; a Secretária de Educação Secretaria de Educação do RN e presidente do Consed, Maria do Socorro da Silva Batista; o secretário Executivo de Fazenda do DF, Anderson Roepke, representante do secretário de Economia Valdivino Oliveira; a presidenta da Enap, Betânia Lemos; a Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação, Ana Valéria da Silva Dantas; o conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil, Francisco Javier Sanchez Gallardo; os presidentes Kleber Cabral (Unafisco Nacional) e Devanir Zuliani (Sinafresp); os presidentes das Associações Filiadas à Febrafite Monica Paim (Afresp), Sara Felix Teixeira (Affemg), Eduardo Jaeger (Afisvec), Marco Antonio Alves do Espirito Santo (Afites); o Diretor da Febrafite Valter Agapito; a assessora do Grupo Globo, Letícia Goedert; a auditora fiscal da Receita Federal Fátima Cartaxo; além dos integrantes do GT 66 de Educação, grupo vinculado ao Confaz.

Para a presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Meloni, a Papá, o prêmio é resultado de uma construção coletiva que mobiliza diferentes atores em todo o Brasil.

“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal não acontece pela mão da Febrafite sozinha. Ele acontece porque existe uma soma de esforços — apoiadores, parceiros, o GT 66 e a capilaridade das Secretarias de Educação. É essa união que faz o prêmio acontecer e chegar a todo o Brasil.”

O coordenador do GT 66, professor Cícero Melo, destacou que a parceria com a Febrafite é fruto de uma atuação contínua e estratégica em defesa da pauta.

“A parceria entre o GT 66 e a Febrafite já vem de muito tempo: é construída no diálogo, no desenvolvimento conjunto de projetos e no compromisso de dar cada vez mais visibilidade à educação fiscal em todo o país, especialmente por meio do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.”

O presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, ressaltou a importância histórica do GT 66 e o papel da Educação Fiscal diante da nova realidade tributária do país.

“É uma honra participar deste momento que celebra mais de 30 anos de atuação do GT 66 na construção de um legado fundamental para o país. A premiação reconhece esse trabalho coletivo e reforça a importância da educação fiscal, especialmente em um contexto de transformação com a reforma tributária e a criação do Comitê Gestor do IBS. O desafio agora é ampliar esse esforço e mostrar à sociedade, de forma prática e eficaz, a importância dos tributos e seu retorno em serviços públicos. Esse é um caminho essencial para construirmos um sistema mais transparente, mais justo e que contribua para melhorar a vida das pessoas.”

A edição 2026 do prêmio está com inscrições abertas até 30 de junho e contempla quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A etapa final da premiação será realizada em dezembro, em Brasília. Acesse o site www.premioeducacaofiscal.org.br  ! 

Em um momento de transição para o novo sistema tributário nacional, com a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo e a consolidação da governança do IBS, a premiação reforça a educação fiscal como ferramenta indispensável para aproximar o cidadão da compreensão sobre o papel dos tributos e fortalecer a confiança no sistema público.

Durante o lançamento da edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, a auditora fiscal do Rio Grande do Norte, Mara Lúcia Bezerra, a secretária de Educação do RN Maria do Socorro da Silva Batista e o auditor fiscal do Rio Grande do Sul e presidente da Afisvec, Eduardo Jaeger, apresentaram as experiências dos prêmios estaduais de educação fiscal e as iniciativas desenvolvidas em seus estados.

Parceiros

A iniciativa conta com a parceria de importantes instituições, entre elas: Ministério da Educação, a Receita Federal, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o SERPRO, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), GT 66 de Educação Fiscal (Confaz), Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), o jornal Correio Braziliense, a TV Globo, e as entidades representativas do Fisco Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Anfip, Sinafresp e Sindifisco-MG.

Vídeo de divulgação

Durante o evento, foi exibido o vídeo institucional de divulgação das inscrições deste ano apresentado pelas alunas da Escola Estadual de Educação Profissional Presidente Médici, de Campos Sales (CE), vencedora da edição 2025, que será veiculado na TV Globo e nas redes sociais da premiação e dos parceiros.

A escola venceu a edição do ano passado com o projeto “Da escola para o mercado: o impacto da Educação Fiscal na Formação Profissional”. A iniciativa promove a conscientização cidadã e fiscal entre estudantes do Ensino Médio por meio de atividades práticas, como oficinas, entrevistas, visitas técnicas, palestras e ações comunitárias, incentivando o controle social e o debate sobre arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

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Fotos: Luis Nova/Divulgação Febrafite