Representantes de entidades de classe do serviço público, aposentados e pensionistas de diversos estados lotaram o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (12), durante a mobilização nacional pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, promovida pelo Instituto Mosap.

Após o ato público, que contou com a participação de diversos parlamentares, representantes das entidades entregaram à Presidência da Câmara dos Deputados a Carta de Brasília, documento que defende o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 como estratégia para impulsionar a tramitação da proposta. A articulação em defesa da pauta também chegou ao Palácio do Planalto.

Conhecida como PEC Social, a PEC 6/2024 prevê a redução gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas. Se aprovada, a proposta poderá beneficiar cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas vinculados aos regimes próprios de previdência.

Presente ao ato ao lado de dirigentes da FEBRAFITE, a presidenta da entidade, Maria Aparecida Lacerda Meloni (Papá), ressaltou a importância da mobilização para fortalecer a luta dos aposentados e pensionistas. Segundo ela, embora o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 não contemple integralmente as reivindicações da categoria, a medida representa uma estratégia capaz de acelerar a tramitação da proposta.

Ao abordar a cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, que se mantém há 23 anos, Papá classificou a medida como uma “grande injustiça”, destacando que a cobrança permanece mesmo após o encerramento da vida laboral.

Durante sua manifestação, a presidenta da FEBRAFITE afirmou que a cobrança, também chamada de confisco, representa um “roubo continuado” imposto pelo Estado e que contribui para o empobrecimento dos servidores aposentados e de suas famílias. Ao final, defendeu a intensificação da mobilização nacional.

“Essa luta está se reaquecendo e a gente tem que botar essa panela para ferver até que esse roubo seja cessado”, afirmou Papá.

Mobilização ganha força no Congresso

O presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, classificou o momento como um chamado à ação e cobrou avanços na tramitação das pautas no Congresso Nacional.

“Nós estamos aqui hoje em um grito de guerra para que esta Casa, por meio de seu presidente Hugo Motta, possa dar andamento aos requerimentos necessários”, afirmou Edison.

O ato reuniu parlamentares de diferentes partidos que apoiam a pauta, entre eles os deputados federais **Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jonas Donizette (PSB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Paulo Soares (Podemos-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS), além do senador Izalci Lucas (PL-DF) e já conta com 345 requerimentos.

FEBRAFITE participa da mobilização

A FEBRAFITE esteve representada por uma ampla comitiva. Além da presidenta Maria Aparecida Lacerda Meloni (Papá), participaram Roberto Kupski, presidente de honra; Rubens Roriz, Marcos Carneiro, Marcelo Mello e Jorge Couto, vice-presidentes; José Caetano Mello, diretor jurídico; Mônica Paim, presidente da Afresp; João Dominoni, representando a Fiscosul, além de diversos associados aposentados.

A participação da entidade reforça o compromisso da FEBRAFITE com a defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas e com a aprovação de medidas que promovam justiça previdenciária.

Leia aqui íntegra da Carta de Brasília entregue à Presidência da Câmara dos Deputados.