O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu posse, na manhã desta quarta-feira (12), em São Paulo, à secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Priscilla Santana, como 2ª vice-presidenta da entidade, além de 9 integrantes da estrutura diretiva do Conselho.

A cerimônia ocorreu durante a 3ª Reunião Ordinária do CGIBS e marcou uma nova etapa na organização do órgão responsável pela administração do IBS, um dos principais componentes da reforma tributária sobre o consumo.

A direção do CGIBS reúne profissionais com experiência nas áreas de tributação, fiscalização, arrecadação, tecnologia, gestão financeira e controle,  consolidando a estrutura operacional do CGIBS em áreas estratégicas para a administração do novo imposto. A partir da atuação integrada das diretorias, o Comitê terá entre suas principais tarefas organizar os mecanismos de arrecadação, fiscalização, cobrança, revisão de créditos, tecnologia, informações econômico-fiscais e gestão financeira necessários ao funcionamento do novo modelo tributário.

Para Maria Aparecida Meloni – Papá, presidenta da FEBRAFITE, essa composição mostra que o Comitê Gestor está sendo construído sobre uma base essencial para o sucesso do IBS: conhecimento técnico e experiência prática.

“São profissionais que conhecem a administração tributária por dentro e terão a responsabilidade de transformar o que foi definido na reforma em uma estrutura capaz de funcionar de forma integrada em todo o país. É um passo importante para consolidar uma administração tributária moderna, cooperativa e preparada para os desafios do novo sistema”, afirma Papá.

Quem são os novos diretores do Conselho Superior do CGIBS.

Estados:

• Elvira Cândida (BA)  Diretoria de Tesouraria. Auditora fiscal desde 2005, formação em Engenharia Química, Economia e Direito e experiência no desenvolvimento de sistemas financeiros.
• Ricardo Oliveira (MG) Diretoria de Tributação. Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais desde 1985. Possui formação acadêmica em Administração e Direito. Pós-Graduação em Administração Financeira , Direito Tributário e Comércio Exterior. Mestrado Internacional em Administração Tributária e Fazenda Pública (IEF/UNED, Espanha). Ocupou cargo da alta administração da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, como diretor na Superintendência de Tributação, Superintendente do Crédito Tributário. Coordenador do GT-47  – Confaz  e coordenador do GT-75 do IBS. No Pré-Comitê Gestor do IBS, Ricardo foi coordenador do Grupo de Coordenação Técnica Normativa. Ricardo é Comendador da FEBRAFITE.

• Ricardo Neves (RS) – Tecnologia da Informação e Comunicação. Auditor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul há mais de 30 anos. Ex-diretor da Administração Tributária e de Tecnologia da Informação da Sefaz-RS, participou do desenvolvimento de documentos fiscais eletrônicos em âmbito nacional. Em sua manifestação, destacou a possibilidade de construir uma administração tributária e financeira de referência global, baseada em cooperação e inovação.

• Luiz Dias (AL) – Diretoria de Informações Econômico-Fiscais. Com atuação nos estados do Amazonas e Alagoas. Auditor com 20 anos de experiência na administração tributária. Formado em Ciências da Computação, especialista em Direito Tributário e mestre em Fazenda Pública. Coordenou no Amazonas o projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e preside o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) desde 2020.

Municípios

• Natália Canuto – Diretoria de Procuradoria. Procuradora do município do Rio de Janeiro há 13 anos.
• Wellington Sobrinho – Diretoria de Arrecadação e Cobrança. Auditor fiscal do município de Marabá (PA) desde 2013.

• Leonardo Godoy – Diretoria de Revisão de Crédito Tributário, Auditor Fiscal de Japeri (RJ), mestre e especialista em Direito Tributário pelo IBET. Com cerca de 18 anos de experiência.

• Fabrício Dameda – Diretoria de Fiscalização. Auditor fiscal de Porto Alegre desde 2013. Exerceu funções como superintendente da Receita Municipal, chefe de gabinete e secretário adjunto da Fazenda. Com formação em Ciências Contábeis e pós-graduação em Auditoria.

Auditoria interna, Corregedoria e Gestão da Fazenda

Também integram a estrutura diretiva Diego Araújo, na Auditoria Interna, e Robledo Trindade, na Corregedoria. Auditor fiscal de São José do Rio Preto (SP), Araújo é bacharel em Direito pela USP, mestre e doutorando em Direito, além de possuir especializações em Processo Civil, IFRS e governança pública.

A estrutura apresentada inclui ainda a Secretaria de Gestão da Fazenda, cuja função será exercida por uma auditora da Sefaz de Pernambuco, Cindy Ferreira. Servidora desde 2017, ela possui pós-graduação em Gestão Pública e Direito Tributário e experiência em atendimento, planejamento de ações fiscais, monitoramento de contribuintes e gestão.

Com informações do CGIBS