O ex-secretário da Receita Federal do Brasil e consultor tributário Everardo Maciel, ministrou palestra no Painel “A Evolução Histórica do ICMS” , na tarde de hoje (20) no Congresso FEBRAFITE que ocorre no Parque Anhembi, em São Paulo.

Na oportunidade, Everardo Maciel que se notabilizou como um arrecadador voraz, quando esteve à frente da Receita Federal, no governo de Fernando Henrique Cardoso,  apresentou o histórico e os principais problemas do maior  tributo estadual brasileiro, o  ICMS.
 

Segundo ele, o ICMS apresenta problemas  na tributação na fronteira relacionados ao confronto origem e destino,  imunidade na exportações,  guerra fiscal, entre outros. Maciel ressaltou que até 1975 não existia guerra fiscal,e que esta surgiu quando deixou-se de cumprir a Lei Complementar nº 24/75. “A guerra fiscal originou-se na indústria, chegando até o comércio doméstico”, disse.
 

O palestrante também discorreu que os sistemas tributários são imperfeitos. “O IVA só funciona bem na Europa Ocidental”, disse argumento que não se pode aplicar um modelo tributário sem levar em conta as peculiaridades do país.

Para finalizar, Everardo Maciel citou sobre questões básicas que envolvem a aprovação de um projeto de reforma tributária, como por exemplo, o servilismo intelectual, o medo de mudanças, referente aos riscos ao Erário e dos agentes econômicos envolvidos, entre outros.
O painel contou como coordenadora de mesa, a presidente da filiada Afites/ES, Ana Maria de Souza Silva.