Comissão quer evitar atrasos no Orçamento de 2007
postado em 01/11/2006 18:58 / atualizado em 01/11/2006 18:58
O cronograma de tramitação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007 está mantido, apesar de o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não ter sido votado. O aviso é do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Como não houve acordo entre lideranças partidárias da Câmara e do Senado para votar a LDO no Congresso nesta semana, é provável que a deliberação sobre a matéria fique para depois do segundo turno das eleições.
“Nós não temos como votar o orçamento sem a LDO, mas estamos seguindo o cronograma”, disse Machado. Segundo ele, o relatório preliminar da LOA poderá ser apresentado nesta sexta-feira (13), e distribuído para a apresentação de emendas no dia 16. “E no dia 31 nós votaremos o texto”, acrescentou.
Adiamentos
O projeto da LDO, por sua vez, já passou pela Comissão Mista de Orçamento, mas ainda precisa ser aprovado em sessão do Congresso Nacional. A proposta deveria ter sido apreciada em julho, mas a votação vem sendo adiada sucessivamente. O prazo constitucional para a votação do Orçamento de 2007 termina em 15 de dezembro.
