Proposta de emenda constitucional está pronta para ser votada, mas ficou parada

BRASÍLIA – Em meio a discussão da uma nova reforma tributária, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou nesta terça-feira que o projeto que está em discussão na Casa está próximo a um acordo e que poderá ser votado em breve pela Casa.

A proposta de emenda constitucional já está pronta para ser votada em plenário, mas ficou parada no ano eleitoral por disputas que envolveram governo e oposição, além de divergência entre governadores. O governo temia que os parlamentares aprovassem apenas parte do projeto que significa perda de receitas para a União, desfigurando a proposta.

Aldo afirmou que as negociações avançaram muito no ano passado, antes do recesso parlamentar, e que a tramitação acabou interrompida pela disputa entre Goiás e São Paulo, que discordavam do item que prevê a unificação da cobrança da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente da Câmara lembrou que a reforma tributária está em discussão desde o tempo do Império. “Nós nos aproximamos, no momento, de encerrar a guerra fiscal, que é uma guerra de todos contra todos”, afirmou.

O líder do governo e candidato à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a discussão da reforma tributária avançou muito entre os deputados. Ele defendeu o aproveitamento da proposta que já está em tramitação na Casa. “Seria um erro jogar pela janela o que foi produzido. Não significa que os novos governadores (que tomaram posse em primeiro de janeiro) não devam ser ouvidos”, afirmou Chinaglia.

Apesar de ser uma reivindicação antiga de governadores e do próprio governo federal, a reforma tributária não constou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva anteontem.