Novas regras da ANS, que passam a vigorar em abril, tornam obrigatórios também plástica após redução de estômago e análise de DNA

Norma vale para planos contratados após janeiro de 99; entidade que reúne empresas diz que vai analisar possíveis impactos

Os planos de saúde terão que ampliar a rede de serviços a partir de abril deste ano e serão obrigados a cobrir procedimentos como sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional.

Caso descumpram a regulamentação, publicada ontem pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as operadoras do setor poderão ser punidas -inclusive com multas.

Atualmente, alguns planos já oferecem parte desses serviços, mas sem obrigatoriedade. Por isso, muitos beneficiários acabam arcando com os custos ou buscam a rede pública.

O novo rol de procedimentos determina que os planos cubram seis consultas de nutrição por ano, seis sessões de terapia ocupacional, 12 de psicoterapia e seis de fonoaudiologia.

"A agência considera um grande ganho esses profissionais [nutricionistas, psicoterapeutas etc.] terem entrado na cobertura", diz a gerente geral da ANS, Marta Oliveira. Porém, o número de sessões é considerado baixo por especialistas.

A lista inclui ainda exames laboratoriais, como a análise de DNA para detectar a possibilidade de doenças genéticas, cirurgia plástica para a retirada de pele em quem fez tratamento para obesidade mórbida e procedimentos anticoncepcionais, como vasectomia, laqueadura e inserção de DIU. Foram estipuladas diretrizes de utilização, o que pode significar restrições, dependendo do caso.

A lista, com 2.973 itens, atualiza a anterior, de 2004, e vale apenas para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 – regidos pela lei 9.656, que estabeleceu regras para o setor. Os planos anteriores seguem as regras previstas no contrato entre beneficiário e operadora.

Marta Oliveira diz que a ampliação da cobertura não trará aumentos para o consumidor em 2008. A correção das mensalidades será em maio, mas não levará em conta a nova cobertura obrigatória.

"No primeiro ano do novo rol de procedimentos, iremos observar o impacto das medidas no setor. Mas acredito que deverá haver um aumento normal em 2009. A cobertura já era bastante extensa, aumentou um pouco frente ao que era, e as operadoras já têm que estar adaptadas para oferecer uma cobertura razoável."

Ela diz ainda que alguns itens deixaram de ser obrigatórios, a maioria substituídos por procedimentos mais modernos e outros se fundiram -explicação também para a pequena redução no número de procedimentos -antes eram 3.169.

A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa parte do setor de operadoras, emitiu nota na tarde de ontem em que afirma que as seguradoras e operadoras associadas estão examinando a nova lista de procedimentos para calcular o alcance e o impacto das novas coberturas.
A lista foi montada com o apoio de uma consulta pública feita no site da ANS em 2007. A agência recebeu cerca de 30 mil contribuições de operadoras e de outras entidades. A participação de pessoas físicas também foi grande -71% das correspondências recebidas.

Fonte:
MÁRCIO PINHO
Folha de São Paulo – 11/01/2008