A reunião ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para a próxima quarta-feira irá tratar da criação de um tributo permanente para o financiamento do setor da saúde.

A informação é do ministro José Gomes Temporão (Saúde), que tenta negociar com o Ministério da Fazenda recursos para o PAC da Saúde. O debate sobre a reedição da CPMF ressurge diante da dificuldade do governo em definir as despesas que serão objeto do corte de R$ 20 bilhões.

"Semana que vem vai ter uma reunião ministerial onde, com certeza, essa questão vai ser tratada", afirmou o ministro depois de se encontrar com Guido Mantega (Fazenda).

Além de recriar o tributo, os ministérios discutem os cortes no Orçamento. As resistências são grandes. O presidente Lula não quer mexer nas verbas de programas sociais e investimento e os ministros não aceitam abrir mão de recursos.

"Todos os ministros acham justos os cortes, desde que não lhes atinjam", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. "Os cortes irão acontecer e estamos vendo a forma de fazer isso sem gerar traumas", acrescentou.

Múcio e Temporão estiveram com Mantega para negociações distintas. Enquanto o chefe da articulação política tentava definir as despesas que serão eliminadas, o titular da Saúde buscava assegurar reforço de verbas para sua pasta.

Em resposta ao pedido de mais dinheiro, Mantega recomendou que Temporão "medite" sobre a necessidade de ajuste das contas. "A resposta que recebi é que não há recursos financeiros para cobrir a perda de R$ 4 bilhões neste ano que viriam da CPMF", informou Temporão. A reclamação do ministro da Saúde ultrapassa 2008.
Ele também tenta assegurar outros R$ 20 bilhões que seriam usados caso a CPMF tivesse sido aprovada.

Diante da dificuldade, ele comenta ser a favor de iniciativas que possam dar uma solução definitiva para a questão e diz que a criação de um novo tributo sobre operações financeiras pode ser uma possibilidade.

Ontem, o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB) e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), almoçaram com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

Eles prometeram a ela que não haverá corte nas obras já iniciadas, como o novo prédio do Tribunal Superior Eleitoral. Em compensação, avisaram à ministra que o Judiciário também terá de contribuir cortando o custeio e não aumentando a folha de pagamento.

Fonte: Folha de S. Paulo – 21/01/2008