O tema reforma tributária dominou o 9º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, promovido pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (Afisvec), sexta e sábado, em Bento Gonçalves, e que reuniu mais de 300 agentes tributários do Rio Grande do Sul , Bahia, Ceará, Amazonas e Minas Gerais. Ao dar boas-vindas aos agentes recém-admitidos, a governadora Yeda Crusius deixou claro que, por falta de recursos no caixa do Estado, não pretende chamar mais servidores. O secretário da Fazenda, Aod Cunha, falou sobre a Gestão da Receita Orçamentária e destacou a urgência e a necessidade do ajuste fiscal. ‘Hoje, as receitas não são suficientes para cobrir o conjunto de despesas que mantêm toda a rede dos serviços públicos’, disse.
Para Aod, um dos motivos do desajuste é o fato de o RS ter uma das menores relações entre ICMS e PIB, ‘em parte, devido a uma base produtiva bastante desonerada’, explicou. O ex-governador Germano Rigotto abordou a falta de vontade política, quando o tema é a reforma tributária. ‘Desde quando estava na Câmara, este projeto já era debatido, inclusive com algumas soluções. Mas, na hora de ir à votação, sempre emperrava’, disse. Para o diretor da Receita, Julio Grazziotin, e o fiscal Eudaldo de Jesus, da Secretaria da Fazenda da Bahia, as Receitas estaduais precisam se modernizar e se adequar à Constituição. Já o deputado Beto Albuquerque, do PSB, falou sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.