postado em 21/08/2014 0:00 / atualizado em 21/08/2014 0:00
Em reunião na tarde desta quarta-feira (20) com o Assessor Especial da Presidência da República, José Lopez Feijóo, representantes do Fonacate cobraram novamente diálogo sobre o veto presidencial à emenda de alteração do art. 92 da Lei 8.112/90, que previa melhorias na licença para o exercício de mandato classista.
O presidente do Fórum e da Febrafite, Roberto Kupski, lembrou que a liberação classista é decisiva ao trabalho de representação dos interesses dos servidores públicos. Feijóo garantiu que só houve o veto porque a proposta estava “bastante inchada e aumentaria os gastos públicos”.
Porém, garantiu que assim que passarem as eleições, conforme já acordado com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo pretende retomar o debate. “Estou encarregado pelo ministro Gilberto Carvalho de, após o período eleitoral, convocar todos vocês para chegarmos a um acordo sobre essa matéria”, reiterou o Assessor. Feijóo prometeu ainda retomar o debate sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e o governo.
Os representantes do Fonacate saíram bastante satisfeitos com a conversa e se colocaram à disposição da Assessoria da Presidência para a busca de um consenso sobre o tema.
Fonacate
Notícias Febrafite e Filiadas
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi oficialmente lançada nesta terça-feira (28), […]
Nota pública
As entidades do Fisco abaixo relacionadas apontam, nesta nota, equívocos substanciais contidos na reportagem publicada […]
Notícias Febrafite e Filiadas
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será oficialmente lançada nesta terça-feira, […]
Copyright © 2026. Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE - Todos os direitos reservados.