O Congresso Nacional retoma hoje (02) seus trabalhos legislativos com uma pauta trancada por medidas provisórias e com a polêmica envolvendo o Orçamento de 2010, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou recursos para quatro obras da Petrobras consideradas irregularidades pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai presidir a sessão de abertura às 11 horas, no plenário da Câmara. A reunião contará também com a presença do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), do primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que trará a mensagem do Poder Executivo

As votações nas duas Casas devem ser retomadas amanhã (3). No Senado, duas medidas provisórias tranca a pauta da Casa. A MP 469/09 que destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína e a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão 18/09, prevê diversas medidas, entre elas a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

Também tranca a pauta do Senado o projeto de lei que tramita na Casa em regime de urgência e trata da formação mínima (nível médio ou nível superior) a ser exigida dos professores do ensino básico.

A Câmara, por sua vez, começa o ano tendo que resolver a polêmica em torno do Orçamento, depois que Lula liberou recursos para obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades.

As informações são da Agência Câmara.