Congresso Nacional promulga reformas constitucionais
postado em 20/12/2003 20:10 / atualizado em 20/12/2003 20:10
Em sessão do Congresso Nacional, nesta sexta (19), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP), promulgou as emendas à Constituição do Brasil, consubstanciando as reformas da Previdência (nº 41/2003) e Tributária (nº42/2003).
Durante a promulgação, Sarney congratulou-se com todos os parlamentares pelo trabalho excepcional realizado. “O Parlamento cumpriu seu dever, votou as reformas e teve relação de absoluto equilíbrio com os demais poderes”, afirmou.
O presidente do Senado também destacou ações conjuntas do Legislativo com o Judiciário neste ano. Lembrou que o Judiciário foi ouvido durante a discussão da reforma da Previdência e teve suas sugestões incorporadas à proposta.
Já o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), disse que o Congresso garantiu instrumentos para que 2004 seja um ano melhor, com mais emprego para a população.
Presente à sessão, o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini afirmou que o Brasil dá mais um passo rumo à justiça social.
