O contribuinte já pode acompanhar o processamento da sua declaração entregue até dia 30 de abril. Desde sexta-feira, a Receita Federal tornou disponível a consulta ao extrato simplificado do processamento. Na medida em que as declarações são processadas, o sistema informa a retenção ou não em malha fina por motivo de divergência encontrada neste primeiro processamento.

É preciso acessar o site da Receita e informar o CPF e o número do recibo de entrega da declaração. Clicando sobre o aviso, o contribuinte poderá identificar o problema. Se o problema apontado for reconhecido pelo contribuinte, ele deve enviar uma declaração retificadora com a correção. Mas, se o contribuinte estiver certo de ter feito uma declaração correta e possuir comprovantes do dado questionado, aí a solução é aguardar a notificação pela Receita para defender-se. Nesse caso, eventual restituição que o contribuinte tenha a receber tende a atrasar. Segundo a própria Receita, é comum uma declaração ficar retida na malha fina num primeiro processamento, mas, após análise, ser liberada, sem que o contribuinte tenha de fazer alteração.

No caso de entrega de declaração retificadora, é preciso adotar o mesmo modelo (simplificado ou completo) do documento original. As restituições dessa declaração serão liberadas em sete lotes, o primeiro em 16 de junho. O segundo lote sai dia 15 de julho; terceiro, 15 de agosto; quarto, 15 de setembro; quinto, 15 de outubro, sexto, 17 de novembro, e o sétimo, dia 15 de dezembro. No primeiro lote, têm prioridade os idosos (a partir de 60 anos). Nos demais, a prioridade é para quem declarou pela internet, depois em disquete e, por fim, em formulário. A correção é pela taxa Selic desde maio até o mês anterior ao da liberação mais 1%.

Fonte: Agência Estado – 05/05