A arrecadação de tributos federais no Amazonas atingiu um montante de R$ 4,90 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento nominal de 18,93%, em relação aos R$ 4,12 bilhões arrecadados em 2005.

A participação do Estado no total de recolhimento de tributos da região Norte também se elevou, apresentando um aumento de 2,06% ao variar de 62,38% em 2005 para 64,44% no ano passado. Do total obtido, Manaus alcançou 57,57% desse percentual, ante os 55,05% registrado no exercício anterior.

Esse desempenho superou em12,90% ao índice de crescimento de 7,57% da receita de tributos do país em 2006 e em 5,28% à variação positiva de 15,19% no recolhimento da receita tributária de R$ 7,61 bilhões registrados na região Norte no último biênio.
Em relação ao crescimento real, a Delegacia da Receita Federal em Manaus registrou uma variação de 16,80% no ano passado ao ser descontada a inflação oficial mensurada pelo índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esses dados foram divulgados ontem pela Delegacia da Receita Federal em Manaus.

O responsável pela análise de tributos da Delegacia da Receita Federal, Marcus Fabiano Praciano, avaliou que esse resultado positivo se deve ao crescimento das vendas do PIM (Pólo Industrial de Manaus). “Como as indústrias locais são as maiores pagadoras de tributos, quando há aumento nesse setor a arrecadação cresce”, disse.
Segundo os indicadores mais recentes da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) no período de janeiro a novembro do ano passado o PIM apresentou um faturamento de US$ 21.21 bilhões, cifra superior em 22,43% aos US$ 17.32 bilhões faturados no mesmo período de 2005.

Entre a receita de tributos, o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) apresentou o maior índice de elevação ao totalizar a cifra de R$ 646,10 milhões, o que significa um crescimento de 40% ao total de R$ 460,95 milhões arrecadados desse imposto no mesmo período de 2005.

Segundo Praciano, esse resultado indica que houve uma variação positiva na margem de
lucro das empresas locais. “O IRPJ é deduzido dos lucros empresariais se o recolhimento cresceu então deduzimos que isso se deve ao aumento da margem de lucro das empresas do Amazonas”, explicou o especialista.

A Cofins (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social), imposto de maior peso na receita tributária federal do Estado atingiu 41% de participação na receita de tributos do Estado do Amazonas no ano passado, ao fechar 2006 com a cifra de R$ 1,81 bilhão, seguido do IRPJ, que no ano passado teve uma participação de 14,75%.

Contribuição Social sobre Lucro Líquido responde pelo terceiro lugar

A CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) ficou em terceiro lugar no ranking de participação na receita tributária do Amazonas, atingindo R$ 608,98 milhões, ante os R$ 460, 33 milhões arrecadados em 2005 no recolhimento desse tributo.

O técnico da Receita Federal também destacou o desempenho positivo do setor de motocicletas em 2006, terceiro de maior faturamento do PIM, que é responsável por uma das maiores contribuições ao pagamento de tributos locais.
“Esse segmento cresceu bastante, o que representou um ganho significativo ao aumento da nossa receita de tributos federais”, informou Praciano.

No ano passado, as indústrias de duas rodas cresceram 34,91% ao atingir o montante de US$ 3.91 bilhões em faturamento, ante a receita de vendas de US$ 2.90 bilhões realizadas
em 2005.

Esses dados constam nos últimos indicadores da Suframa baseados nos meses de janeiro a novembro de 2006, num quadro comparativo ao mesmo período do ano anterior.

Performance positiva

A arrecadação obtida em 2006 pela Delegacia da Receita Federal em Manaus superou em 5,53% as projeções da equipe técnica da Receita Federal, que havia previsto uma receita tributária no valor de R$ 4,152 milhões. A região Norte também arrecadou mais que o previsto com um total de 6,79% superior ao esperado. No ano passado o índice de participação da região no pagamento de tributos do país variou de 1,91% para 2,04% entre 2005 e 2006.