As entidades representativas do nível superior da Fazenda, ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RS (AFISVEC), o SINDICATO DOS AUDITORES DE FINANÇAS PÚBLICAS DO RS (SINDAF) e o SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DO RS (SINTAF/RS) em conjunto com o Departamento da Receita Estadual, realizarão um Workshop no dia 12 de setembro, no auditório do BRDE (rua Uruguai, 155 – 14º andar) às 9 horas. com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o crédito tributário e sua repercussão nas finanças públicas estaduais e municipais.

Será um evento em que os profissionais da área tributária no Estado do Rio Grande do Sul debaterão sobre a qualidade dos lançamentos tributários, a estrutura de fiscalização e cobrança, o contencioso administrativo, o quadro de apoio nas atividades da administração tributária, e indicativos para melhoria da execução fiscal.

O parlamento gaúcho, por duas vezes, instalou Comissões para analisar a situação financeira do Estado. Em 2005, através da Subcomissão das Finanças Públicas, que em 120 dias realizou 14 audiências públicas, visitas à Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, 6ª Vara da Fazenda Pública, Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Delegacia de Polícia encarregada de investigar os crimes contra a Fazenda Estadual e Banrisul. Esteve presente ainda em outros dois Estados; e agora em 2008, com a Comissão Especial para a Cobrança da Dívida Ativa do Estado, realizou quatro audiências públicas e visitas à Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público e a três outros estados.

O Workshop servirá para retomar o Relatório 2005, analisar o Relatório 2008, apresentados pelas Comissões e produzir um relatório para ser encaminhado às autoridades envolvidas com a temática.

O QUE: WORKSHOP SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
QUANDO: 12 DE SETEMBRO ÁS 9 HORAS
ONDE: AUDITÓRIO DO BRDE – Rua Uruguai, 155 – 14º andar

WORKSHOP "O CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Da constituição à extinção"

Programação

– Apresentação das informações prestadas à Comissão Especial pela Administração Tributária do Estado e pelas Entidades dos Agentes Fiscais do Tesouro do Estado, servidores responsáveis pela constituição, gestão e extinção do Crédito Tributário no Estado.

– Análise dos Relatórios das Comissões 2005 e 2008.
– Análise da conjuntura Estadual e Nacional do Crédito Tributário.
– Conclusões e produção de Relatório.
– Definição de cronograma para aprofundamento da análise por sub-tema.

Fonte: Diretorias das Entidades
Data: 08/09/2008