Fazenda propõe fim gradual para guerra fiscal entre Estados
postado em 26/04/2011 0:00 / atualizado em 26/04/2011 0:00
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira que o governo quer equilibrar a cobrança de ICMS nos Estados de forma gradual, reduzindo o imposto a 2% até 2014.
A alíquota geral hoje é de 12%, mas alguns Estados concedem incentivos, como crédito presumido ou diferimento do imposto (pagamento parcelado). Dessa forma, o Estado atrai a entrada de produtos importados.
Essas iniciativas, segundo Barbosa, diminuem a competitividade da indústria brasileira, principalmente do momento em que a moeda está valorizada e os produtos asiáticos invadem o mercado local.
"Nesse contexto atual de maior concorrência internacional e depreciação cambial, essas medidas têm efeito prejudicial. Solução precisa ser federal", disse.
Para dar tempo de os Estados se adaptarem à medida, a Fazenda quer uma transição gradual em três anos.
Segundo a proposta do governo, onde se cobra 12% de ICMS, o imposto cairia para 8% em 2012, para 4% em 2013 e, finalmente, para 2% em 2014.
Nos Estados mais pobres, onde se cobra 7% de ICMS, o imposto cairia para 4% em 2012, e para 2% em 2014.
Segundo Barbosa, o governo no futuro vai propor também alíquotas máximas sobre produtos cruciais, como remédios e energia.
Fonte: Folha de São Paulo
