Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir as prioridades de votação desta semana. Os partidos da base do governo querem votar a reforma eleitoral e iniciar a discussão da reforma tributária. A oposição, no entanto, concorda apenas com a votação das mudanças no sistema eleitoral.

Na semana passada, o grupo encarregado de reunir em um único texto propostas sobre mudanças na legislação eleitoral e partidária apresentou o projeto ao presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele prevê tramitação rápida, apesar de serem esperadas emendas e destaques durante a votação.

O texto do grupo será apresentado aos líderes na reunião de hoje.

Reforma tributária

Em relação a reforma tributária, o relator da proposta (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), querem iniciar a discussão da matéria nesta semana.

A ideia não é votar o texto de imediato – até porque ele enfrenta resistências, inclusive dentro da própria base aliada -, mas discuti-lo e acelerar as negociações. Para aprovar a proposta são necessários 308 votos favoráveis.

O primeiro item da pauta da reunião ordinária de hoje, no entanto, é a MP 462/09 , que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009. A medida provisória tranca a pauta de votações.

A reunião de líderes está marcada para as 14h30 no gabinete da Presidência.

Fonte: Agência Câmara
Em 30/06/2009