O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a possibilidade de tornar permanente as desonerações fiscais praticadas para estimular a atividade econômica. A medida pode ser implementada dependendo das condições da economia e da realidade de cada setor. "Algumas das desonerações podem se tornar permanentes", disse Lula em café da manhã com jornalistas no Centro Cultural do Banco do Brasil.

A indústria automobilística, de bens de capital, moveleira e fabricantes de produtores de linha branca, como geladeira e fogão, estão beneficiadas com a redução do IPI. Os produtores de trigo, farinha de trigo e pão francês estão dispensados do pagamento do PIS/Cofins até dezembro de 2010.

O governo, segundo Lula, não considera a necessidade de novas desonerações em 2010. A redução de impostos, na avaliação do Planalto, estimulará maior fabricação de produtos, maior consumo e mais vendas, o que fortalecerá a arrecadação. Lula aposta que 2010 será um ano de "crescimento vigoroso", mas evitou fazer previsões.

Tampouco quis arriscar qual o resultado do PIB para este ano. "Não vou fazer previsões porque quem faz previsões são os economistas. Não posso ficar falando se é +0,50% ou -0,50%", disse.

Para Lula, a inflação deve continuar baixa. Ele garantiu que, na eventualidade de a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vencer as eleições presidenciais, ela não irá abrir mão do controle da inflação. "Não vamos abdicar dessa política", disse. "É difícil mudar o que está dando certo. Só se pode aperfeiçoar", comentou. "A Dilma tem juízo político e econômico. Não rasga nota", acrescentou. Mas descartou a hipótese de o governo elevar a meta de superávit primário para 2010 de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

A revisão dessa meta (que se refere a poupança para o pagamento dos juros da dívida) é defendida por críticos dos aumentos de gastos, principalmente salarial, como sinal de que a austeridade fiscal será retomada. "Não abandonaremos uma política fiscal séria". Avisou, no entanto, que o governo não fará um arrocho salarial. "A máquina pública estava desmantelada, destruída, atrofiada e os funcionários públicos de alto escalão estavam porcamente remunerados". "O governo que aumenta o superávit para 4,5% do PIB pode também reduzi-lo".

Lula descartou a edição de uma medida provisória para definir nova regra de reajuste para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. "Isso só acontecerá quando houver acordo com as centrais sindicais. A Previdência tem limites", disse.

A MP a ser editada nos próximos dias se refere apenas ao salário mínimo. A proposta orçamentária em discussão no Congresso prevê reajuste para R$ 510,00.

Fonte: O Estado de São Paulo