Encontro seria entre Lula e presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Governo quer cortar R$ 20 bilhões do Orçamento para compensar fim da CPMF.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, está tentando articular uma reunião entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário para discutir os cortes que deverão ser feitos no Orçamento de 2008 para compensar a perda de R$ 40 bilhões após a derrubada da CPMF.

Segundo a assessoria do ministro, a sugestão da reunião foi feita pelo presidente do PMDB, Michel Temer (SP). A assessoria da Presidência disse que não poderia confirmar se o encontro deverá ocorrer porque Lula está em viagem.

A reunião seria entre o presidente Lula e os presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.

Pacote tributário

No início de janeiro, o governo anunciou medidas para compensar o fim da CPMF, aumentando as alíquotas da CSLL e do IOF buscando recuperar R$ 10 bilhões. Outros R$ 20 bilhões seriam recuperados com os cortes de gastos.

O Planalto tem encontrado dificuldade em convencer os demais poderes a aceitar cortes. Existem resistências a suspender os reajustes dos servidores civis e militares. Os parlamentares não aceitam cortes nas emendas individuais. No Judiciário, os tribunais reclamam da ameaça sobre as verbas para a construção de novos prédios.

A dificuldade é tanta que a base aliada chegou a sugerir a criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,20%, com recursos direcionados integralmente para a saúde.

Autor da proposta do encontro, Temer apresentou-a como uma sugestão do PMDB. Buscou a iniciativa em sua própria experiência quando presidente da Câmara, ainda no governo Fernando Henrique. Na época, os chefes dos três Poderes se reuniram, ainda que de maneira infrutífera, para tentar estabelecer um teto salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente pemedebista considera que o encontro servirá para transmitir uma imagem de harmonia entre os poderes. "Você evita o litígio, impedindo que cada um vá até a imprensa e diga o que quer", disse.

Depende dos parlamentares’

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), demonstrou ceticismo quanto à produtividade do encontro, embora concorde em comparecer. Ele acredita que um encontro resultará apenas em consensos administrativos e há um impasse político.

O senador acha que a intenção do governo de cortar as emendas parlamentares obstruiu qualquer chance de conversa nesse momento. "A solução para esse impasse não depende nem de Lula nem de mim, depende dos parlamentares. Se essa questão fosse meramente administrativa, seria mais fácil de equacionar", disse.

Garibaldi, no entanto, reconhece que todos devem ter sua cota de responsabilidade para suprir a ausência da CPMF. Procurada pelo Valor, a assessoria do Supremo Tribunal Federal informou que não pode comentar sobre uma reunião para a qual ainda não foi convidada.

Fonte: Portal G1 – 14/01/2008