O Brasil precisa retomar o crescimento a partir de uma mudança na estrutura tributária, contenção nos gastos públicos e maior aplicação de recursos em políticas de investimento. A afirmação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, foi feita a mais de 400 auditores-fiscais da Receita Federal durante o X Congresso Nacional da categoria que acontece na cidade de Natal(RN) desde o último domingo (05.11.06), com encerramento previsto para o próximo sábado (11.11.06).

Como a inflação está sob controle (a previsão é de 3% este ano), o câmbio continua flexível e a “vulnerabilidade externa acabou”, o cenário atual é favorável para que haja um incremento no crescimento do Brasil – que cresce 2,8% ao ano em relação ao PIB. “É um crescimento modesto, precisamos crescer mais”, afirmou, lembrando que a taxa da China e de outros países emergentes é de 10%.

A retomada do crescimento depende, diretamente, de variáveis que desembocarão em uma reforma tributária com efeitos a médio e longo prazo. A taxa de investimento, por exemplo, é hoje de 20% do PIB brasileiro. O ideal, para que o crescimento do Brasil fosse mais acelerado, seria que o percentual chegasse a 25%.

Também é necessário conter os gastos públicos, que cresceram 11% em termos reais este ano. Júlio Sérgio descarta redução brusca, como a de 3,5% proposta na última eleição presidencial por alguns candidatos, mas acredita que há espaço para redução dos gastos ou pelo menos para contenção dos custos. “Tem condição de o gasto público crescer a 11% e a economia 2,8%?”, afirmou.

O secretário de Política Econômica também reconheceu que a carga tributária brasileira é alta em função de uma “estrutura tributária inadequada, ruim”. A carga tributária do Brasil é de 38%, no mesmo nível das economias européias, sem, entretanto, o padrão de assistência social, previdência e renda do Velho Continente. “Estamos a 10% do que seria o padrão”, admite.

Um dos fatores que colabora para essa elevada carga tributária, segundo Júlio Sérgio Gomes de Almeida, são os juros altos pagos no Brasil. Ele admite que a carga tributária no país é baseada no consumo e não na tributação sobre rendimento e propriedade, mas não acredita que a inversão possa solucionar o problema.

“Reduzir gasto público é imprescindível para que a gente volte a crescer mais, porém, ainda assim, não é suficiente se não tivermos política de juros mais adequada, câmbio pouco melhor, política de investimento e uma reforma tributária”, resumiu.

Por fim, Júlio Sérgio Gomes de Almeida previu que nenhuma destas mudanças será possível se o Brasil não crescer 5% nos próximos anos. “É o nosso grande desafio. Dá para crescer, sobretudo se a gente aumentar nossa taxa de investimento do PIB. Não dá para cortar mais os gastos públicos, mas vamos trabalhar por uma despesa pública declinante”, arrematou.