O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou hoje que ainda acredita na aprovação da reforma tributária este ano. Segundo ele, o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o presidente da Comissão Especial da Câmara, deputado Antônio Palocci (PT-SP), avaliaram que, politicamente, seria mais viável que a reforma fosse votada somente em agosto, tanto na comissão como no plenário da Casa, que já trabalhará em regime de esforço concentrado – quando as votações só ocorrem em uma semana do mês. Nesse cenário, o Senado votaria o texto no período de setembro a dezembro.

Segundo Appy, os pontos que mais exigem negociação na reforma são o Fundo de Equalização de Receitas (FER), que visa compensar as perdas com a mudança da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do destino para a origem, e o Fundo de Desenvolvimento Regional, que busca elevar os investimentos nas regiões mais pobres do País – que hoje se utilizam da guerra fiscal para atrair investimentos.

Bernard Appy anunciou que está deixando a Secretaria de Política Econômica para ocupar uma assessoria especial para reformas (tributária e estruturais), criada pelo Ministério da Fazenda, Guido Mantega. Ele alegou motivos pessoais para se desligar do posto.

Fonte: Agencia Estado – 03/07/08