Os novos prefeitos que participaram, nesta semana, de um encontro nacional em Brasília querem mudanças no texto da reforma tributária. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, José do Carmo Garcia, disse que a intenção é negociar pelo menos dois pontos com o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). Um deles seria a destinação de 100% dos recursos do IPVA para as prefeituras. Hoje, os estados ficam com 50% e o município onde o veículo está licenciado recebe os outros 50%.

A outra proposta dos prefeitos é a de que, em vez de haver desconto do PIS/Pasep sobre a receita das prefeituras, esse recurso seja usado para capacitar os servidores municipais. O Pasep – com alíquota de 1% sobre folha de pagamento, receitas e transferências municipais – ajuda a bancar despesas como o seguro-desemprego.

Resistência

O relator Sandro Mabel avalia que caberá ao Senado cuidar das reivindicações dos municípios, mas adianta que o pedido relativo ao IPVA enfrenta forte resistência dos governadores: "Os municípios precisam de mais dinheiro, mas os estados não concordam, e precisa haver um equilíbrio. Isso, em algum momento, pode ser feito, mas não acredito que tenha de ser feito na reforma tributária."

Já o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), considera que é difícil aprovar os pedidos dos prefeitos, mas não impossível. "No Plenário, que é um fórum muito amplo, as reivindicações dos municípios terão de ser consideradas", diz.

Fonte: Diário Legislativo
Em 12/02/2009