postado em 07/11/2012 0:00 / atualizado em 07/11/2012 0:00
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) visita de representantes do movimento “Dívida do RS: vamos passar a limpo essa conta!”, que cobra a revisão da dívida do estado.
O movimento é composto por várias entidades entre elas a FEBRAFITE, AFISVEC e o Sindifisco-RS, representadas na audiência pelo presidente da Federação, Roberto Kupski, pelo diretor Administrativo da associação, Edison Zart e o vice-presidente do sindicato, Celso Malhani de Souza.
Na oportunidade, Sarney elogiou a iniciativa do movimento e disse que o ideal federativo não pode correr risco por conta das dívidas dos estados. O parlamentar observou que uma das sugestões da comissão de especialistas do pacto federativo, presidida por Nelson Jobim, pode aliviar as contas estaduais: a troca do índice de correção dos juros da dívida, do atual Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Sarney reconheceu que muitos estados estão com dificuldade com o pagamento de pessoal e com a negociação da dívida com a União.
Para o presidente da FEBRAFITE, a iniciativa das entidades gaúchas é muito positiva e reflexo do trabalho da Federação que há dois anos vem alertando, por meio de estudo elaborado pelo auditor do RS, João Pedro Casarotto, os governantes e parlamentares sobre a necessidade de refazimento dos contratos da dívida dos estados com a União. “Estamos muito satisfeitos com o resultado deste trabalho. O Rio Grande do Sul é um estado que está com dificuldades para quitar sua dívida e isto compromete suas receitas que poderiam ser destinadas para o crescimento regional”, destacou Kupski.
O diretor da AFISVEC ressaltou que essa situação é preocupante em vários estados. Para ele, as entidades devem promover mais ações como essa para provocar a consciência do poder político sobre o tema. “ Precisamos do apoio dos parlamentares para pressionar o Governo federal visando o reajuste das taxas e dos indicadores dos contratos da dívida estadual”, disse.
O movimento que pede a revisão da dívida do estado do Rio Grande do Sul começou com pouco mais de dez parceiros e hoje reúne 69 entidades dos mais diversos setores da sociedade civil. Os representantes informaram a Sarney que o valor contratado pelo estado há 14 anos foi de R$ 10 bilhões. Mesmo com os pagamentos realizados até junho de 2012, no valor de R$ 15 bilhões, o saldo devedor é de R$ 40 bilhões. Os números mostrariam uma das razões de os estados terem dificuldades para investir em ações de segurança, educação e saúde. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também participou do encontro.
Ao final, o presidente do Senado recebeu o documento “Renegociação da dívida pública é urgente”, que foi entregue pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Pio Giovani Dresch.
Logo após a audiência, os representantes das entidades gaúchas reuniram-se na Câmara Federal com vários parlamentares da bancada gaúcha para solicitar apoio ao tema.
Com informações da Agência Senado.
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