postado em 23/12/2023 15:14 / atualizado em 22/01/2024 18:09
A Febrafite publicou o Boletim Reforma Tributária, documento que detalha a participação da entidade na elaboração PEC 45/2019, da Reforma Tributária, promulgada na quarta-feira (20).
A publicação é um importante registro histórico da atuação da Associação Nacional no tema da Reforma Tributária, sobre o qual diferentes gestões trabalharam para garantir mudanças que tornassem o sistema tributário brasileiro mais justo e eficiente, com o Fisco valorizado e fortalecido.
“O texto aprovado no Senado traz dispositivos que atestam a importância do envolvimento da Classe Fiscal nesse debate, que com os haveres de sua experiência e conhecimento do Sistema Tributário, identificaram fragilidades do texto, possibilidades de melhoria e atuaram, por meio de emendas, para garantir que as mudanças fossem bem fundamentadas e atendessem às necessidades da sociedade”, afirma o presidente Rodrigo Spada.
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Nota pública
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